DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: E46190E1

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO CMAS Nº 018/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, consolidada com a Lei nº 12.435/2011 de 06 de julho de 2011; Lei Municipal Nº 2627/2016 e Lei Municipal 2822 de 07 de dezembro de 2017, Art. 7º, §2º, em reunião ordinária realizada presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Negro, sito à rua Dr. Vicente Machado nº 148 – Centro, Rio Negro PR, no dia 30 de setembro de 2026, sob Ata nº 209:

RESOLVE :

Art. 1º - Aprovar Relatório de acompanhamento, gestão, informação e valores (REAGI), nos meses de janeiro a junho de 2026 - referente ao programa Bolsa Família, Gás do Povo, Programa Comida Boa e BPCPCD/idoso.

Art. 2º - Aprovar Relatório de atendimentos realizados pela equipe técnica do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, referente a janeiro a junho de 2026.

Art. 3º - Aprovar Relatório de Gestão dos benefícios do Programa Bolsa Família, referente a janeiro a junho de 2026.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro-PR, em 30 de setembro de 2026.

JACIRA SCHAFHAUSER

Presidente do CMAS

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 7B6685DD

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO CMAS Nº 019/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, consolidada com a Lei nº 12.435/2011 de 06 de julho de 2011; Lei Municipal Nº 2627/2016 e Lei Municipal 2822 de 07 de dezembro de 2017, Art. 7º, §2º, em reunião ordinária realizada presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Negro, sito à rua Dr. Vicente Machado nº 148 – Centro, Rio Negro PR, no dia 30 de setembro de 2026, sob Ata nº 209:

RESOLVE :

Art. 1º - Autorizar a destruição dos cartões não retirados pelos usuários do Programa “Comida Boa” do Governo Estadual, que se encontram sob a guarda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro-PR, em 30 de setembro de 2026.

JACIRA SCHAFHAUSER Presidente do CMAS

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: AF5A60D8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 149 – PROCESSO N°327/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da população afetada pela situação de emergência Municipal decorrente de inundações (enchentes). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) dia. Em conformidade com o inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar dispensa de licitação. Mais informações através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min.

Rio Negro, 16 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN - Prefeito Municipal.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: B6298C7E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 152/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Negro, Estado do Paraná, CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, e a CONTRATADA: INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORANEO LTDA - CNPJ/MF sob n.º 47.943.200/0001-41, neste ato representada por FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA, em decorrência do processo de licitação Inexigibilidade n.º 66/2026. OBJETO: Contratação de empresa para realização do Curso de atualização em licitações e contratos administrativos. Vigência: 05/10/2026 até 05/10/2027. Execução:6 meses. Preço: R$ 2.416,50 (dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Recursos: 03.002.0003.0091.0002.2005.3339039480000000000-82 Fonte 00000.

05.003.0004.0122.0002.2012.3339039480000000000-165 Fonte 00000.

Foro: Comarca de Rio Negro - PR.

Rio Negro, 02/10/2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: E8185D95

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 282/2026 - MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2026

OBJETO: Aquisição de Gasolina comum e ARLA 32.

Rio Negro, 15 de outubro de 2026 –

SHEILA CRISTINE SCHITT DUMS – Agente de Contratação

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: C9244A77

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

www.diariomunicipal.com.br/amp 355