DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
cronograma de 30 dias, foi recebida em 15/10/2026 (art. 12 do Decreto Legislativo nº 003/2024).
4. Habilitação
O primeiro colocado, convocado em 16/10/2026, enviou os documentos de habilitação em 15/10/2026, conferidos conforme o item 7 do aviso:
| Documento | Situação | Observação |
|---|---|---|
| Habilitação jurídica | ATENDE | |
| CNPJ, certidões federal, estadual e municipal, FGTS e CNDT |
ATENDE | Todas validas |
| Certidão negativa de falência | ATENDE | |
| Registro da empresa no CREA/CAU | ATENDE | |
| Responsável técnico indicado e vínculo | ATENDE | Vinícius de Oliveira Carvalho, Engenheiro Civil, CREA/CAU nº SP/5070126524. |
| CAT ou atestado de porcelanato, mínimo de 44,20 m² |
ATENDE | QUANTITATIVO COMPROVADO (ATESTADO 2) |
| Atestado de vistoria ou declaração substitutiva |
ATENDE | |
| Declarações do Anexo VIII, inclusive ME/EPP |
ATENDE | |
| Consultas ao CEIS, ao CNEP e aos impedidos do TCE-PR, em nome da empresa e do sócio majoritário |
SEM REGISTRO |
CONSULTADO HOJE 16/10/2026 |
Resultado: a empresa TROIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 35.408.698/0001-63 , foi declarada VENCEDORA : Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação desta ata, para eventual recurso (art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e art. 16 do Decreto Legislativo nº 003/2024). Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata, que vai assinada e será divulgada no Portal da Transparência.
DEUSDETE LEMES
Agente de Contratação (Portaria Legislativa nº 104/2025)
PAULO ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA Equipe de Apoio
ROSIMEIRE LANZONI
Equipe de Apoio
Publicado por: Jhonatan William Dos Santos Código Identificador: ED168AAC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 10 de novembro de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil – BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
Local do objeto: Vias urbanas na Sede do Município. Objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ÁREA DE 70.310,36 M², COMPREENDENDO AS SEGUINTES ETAPAS: TESTE DE CARGA, LAVAGEM E LIMPEZA DA PISTA, PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS.
Quantidade e unidade de medida: 70.310,36 M²
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.or.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 16 de outubro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito Municipal
ANDRESSA XAVIER CATOSSI
Agente de Contratação
Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: 1FDDE20F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
TIPO: Menor Preço .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE CONCRETO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
VALOR ESTIMADO: R$ 5.897,87 (cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais, e oitenta e sete centavos).
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL: 19/10/2026 DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2026 às 08h00min
DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2026 às 08h00min
DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 23/10/2026 às 08h30min
DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 23/10/2026 às 14h30min INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTAÇÃO: https://www.bll.org.br. LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/lici tacoes
HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.
DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/lici tacoes e na plataforma https://www.bll.org.br.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 16 de outubro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito Municipal
ANDRESSA XAVIER CATOSSI
Agente de Contratação
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura
Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: EF27EE2A
www.diariomunicipal.com.br/amp 373