DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 Processo de Inexigibilidade nº 18/2026

CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR

CONTRATADA: RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ Nº: 22.094.483/0001-73

OBJETO: Aquisição de 08 (oito) inscrições para o curso “CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS – Os riscos e as responsabilidades de vereadores, gestores e servidores à luz do Código Penal e da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2026, no Município de Curitiba-PR.

VALOR TOTAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais).

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 577/2025 PREGÃO Nº 66/2025

EXTRATO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 577/2025 Pregão Nº 66/2025

OBJETO: Aquisição de diversos utensílios e eletrodomésticos para atender os departamentos da Administração de Santo Antonio do Sudoeste-PR..

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR; CONTRATADA: 60.793.584 ANGELO DENGO. VIGÊNCIA: 15/10/2027.

VALOR RENOVADO: R$ 13.066,65 (Treze Mil e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

VALOR REAJUSTADO: R$ 5.224,63 (Cinco Mil e Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

PELA CONTRATANTE: RICARDO ANTONIO ORTINA - Prefeito Municipal

e pela contratada: ANGELO DENGO - Representante Legal

VIGÊNCIA: 11/11/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Santo Antônio do Sudoeste, em 09/10/2026.

VALDIR ANTONIO CARVALHO –

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: FE3214DE

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 377/2025 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

Presidente

Publicado por: Tanal Massoud Karam Código Identificador: 5CC6CBC3

CAMARA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e no art. 36 da Resolução nº 04/2023, do Poder Legislativo Municipal, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026, cujo objeto consiste na aquisição de 08 (oito) inscrições para o curso “CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS – Os riscos e as responsabilidades de vereadores, gestores e servidores à luz do Código Penal e da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2026, no Município de Curitiba-PR.

Contratada: RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ n° 22.094.483/0001-73.

Valor total de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais).

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 377/2025 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR CNPJ/MF sob nº 75.927.582/0001-55 RICARDO ANTONIO ORTINA C.P.F. nº 213.037.039-04 CONTRATADO: NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ sob nº 18.486.182/0001-18 MAICON HENRIQUE ALBANO CPF Nº 070.615.769-95

FUNDAMENTO - Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/21. DO OBJETO DA RESCISÃO - Cláusula 1ª. A presente rescisão tem como objeto, o contrato administrativo celebrado entre as partes supra mencionadas, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Santo Antonio do Sudoeste -PR, Pregão - Uso até 30/04/26 Nº 39/2025.

Santo Antonio do Sudoeste – PR, 16/10/2026.

RICARDO ANTONIO ORTINA -

Prefeito Municipal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 3F238140

Santo Antônio do Sudoeste-PR, 09 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE.

VALDIR ANTONIO CARVALHO

Presidente da Câmara de Vereadores Santo Antônio do Sudoeste

Publicado por: Tanal Massoud Karam Código Identificador: 28A32E99

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 011/2024

TERMO ADITIVO Nº 002 – PRAZO e VALOR – CONTRATO Nº 011/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 020/2024, que entre si celebraram a Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

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