DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639
EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal Gestão 2025/2028
Publicado por: Ana Beatriz Gabriel Franco Código Identificador: AB413B5B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 260/2026
DECRETO Nº 260/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.228/2020.
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Selma Regina Lopes dos Santos, matrícula nº 7385-1 nomeada pelo Decreto nº 381/2025 para exercer a função temporária de Auxiliar de Serviços Gerais feminino, contratado por prazo determinado através do PSS nº 03/2024. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 16 de outubro 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: A59C104B
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 261/2026
DECRETO Nº 261/2026
O Prefeito Municipal, Paulo Maximiano de Souza Júnior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Registrar a concessão dos 60 (sessenta) dias em haver da Licença Prêmio por Assiduidade, conforme consta no decreto nº 214/2022, a Servidora abaixo relacionada, conforme períodos aquisitivos e fluências abaixo descriminadas:
| Servidora/Mat. | Períodos Aquisitivos | Períodos de Fluências |
|---|---|---|
| Maria Lucia de Paula Mainardes Mat.:793-1 |
05/10/16 a 04/10/21 | 18/12/23 a 16/01/24=30 dias 19/10/26 a 17/11/26=30 dias Total 60 dias |
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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OPrefeito MunicipalPaulo Maximiano de Souza Júnior , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, e,de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo de:
| Servidores/Mat. | Período Aquisitivo | Período de Fluência |
|---|---|---|
| Jandira Leonor Teixeira da Silva Mat.: nº 524-1 |
23/03/17 a 22/03/22 | 10/08/26 a 23/08/26=14 dias 19/10/26 a 02/01/27=76 dias Total 90 dias |
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 16 de outubro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: FACFE845
ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 134/2025 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 134/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Sapopema-Pr, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 76.167.733/0001-87, neste ato representado Prefeito Municipal em exercício PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, portador da cédula de identidade sob o nº. 4.985.239-8 e CPF sob o nº. 769.681.549-00, residente e domiciliado nesta cidade, sito à Rua Santana, neste ato denominado simplesmente contratante.
CONTRATADA: SELMA REGINA LOPES DOS S ANTOS CPF sob nº XXX.283.469-XX
Objeto: Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais carga horária de 40hrs semanais Rescisão de Contrato: d ia 16/10/2026, A PEDIDO
Sapopema, 16/10/2026
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
SELMA REGINA LOPES DOS SANTOS Contratada
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: F834DD3A
ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025
Sapopema, 16 de outubro 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: CB9EC594
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 262/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 34/2025
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA AF DE ANDRADE JUNIOR LTDA.
DECRETO Nº 262/2026
O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA - ESTADO DO PARANÁ , com sede na Avenida Manoel Ribas, 858, na cidade de Sapopema/Estado
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