DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

THIAGO TOTTI LOPES

Presidente da Câmara Municipal de Sertanópolis

Publicado por: Silvio Aparecido de Andrade Código Identificador: ABEC641F

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES DESPACHO DA INEXIGIBILIDADE 21/2026

inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: M.R DA SILVA BAZAR. V M BIAZOTTO & CIA LTDA-ME.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS À BRINDES INSTITUCIONAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NUNICIPAIS. VALOR: R$2.901,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS).

DESPACHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

Procedo à Inexigibilidade de licitação para a contratação da Associação Riograndense Jetski, inscrita no CNPJ sob o nº 01.856.965/0001-43, com sede na rua Andradas nº457, Centro Histórico, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul , CEP 90.020.001, neste ato representada pelo seu presidente Antônio Augusto Cademartori Ilha, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1020859482 SSP/RS e inscrito no CPF sob o nº 400.314.970-04, mediante Inexigibilidade de Licitação, visando contratação de empresa com especialidade técnica e organizacional para realização da 3ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Jet Ski, temporada 2026, no valor total de R$170.000,00 (Cento e setenta mil reais), com base no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021, é inelexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.

Paço Municipal Santo Soriani, 16 de outubro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: 1C2F7A38

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 68/2026.

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 16 de outubro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: C2BC6368

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 264/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 264/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA VEÍCULO HB20 UTILIZADO PELA CASA LAR MUNICIPAL. VALOR: R$1.569,45 (HUM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

SERTANÓPOLIS.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JETSKI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ESPECIALIDADE TÉCNICA E ORGANIZACIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JET-SKI, TEMPORADA 2026. VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. INÍCIO: 16 DE OUTUBRO DE 2026. TÉRMINO: 16 DE JANEIRO DE 2027.

EMBASAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº 349/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 - ID Nº 85138. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE OUTUBRO DE 2026.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) .

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 16 de outubro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: AC9EB411

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES PORTARIA 145/2026

PORTARIA N.º 145/2026

FORO: COMARCA DE SERTANÓPOLIS – PARANÁ

ANA RUTH SECCO Prefeitura Municipal de Sertanópolis

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: C7B822A9

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 263/2026

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Ata de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipal n.º 055, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Capítulo X do Decreto Municipal n.º055/2023.

RESOLVE:

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 263/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342,

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar na gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços n.º 223/2026 , cujo objeto é a Prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica (ovariossalpingohisterectomia e orquiectomia) de cães e gatos, destinados a animais resgatados pelo canil municipal e de tutores em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

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