DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

I – GESTOR DO CONTRATO:

• Titular: Rafaela Aguilera Andrade, Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, CPF: n.º 044.342.639-27.

• Suplente/Substituto: Valcinete Gomes da Silva, Agente de Saúde, CPF: n.º 714.143.479-87.

II – FISCAL DO CONTRATO:

• Titular: Mariza Iório Castanheiro, Agente de Saúde, CPF n.º 756.635.209-10.

• Suplente/Substituto: Cleber Pereira dos Santos, Técnico Agrícola, CPF: n.º 078.989.878-02.

Art. 2º As atribuições e responsabilidades do Gestor e do Fiscal nomeados por esta Portaria são aquelas previstas, respectivamente, nos artigos 82 e 83 do Decreto Municipal n.º 055/2023, sem prejuízo das demais normas legais aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 2026. Edifício da Prefeitura Municipal de Sertanópolis, em 15/10/2026.

ANA RUTH SECCO

Prefeita Municipal

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: 70EFA573

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA DE FÉRIAS Nº 20/2026

PORTARIA no 020/2026

FLAVIO MARCELINO FANTIN , Diretor Superintendente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO /SAAE de Sertanópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1) Conceder a partir de 03 de Novembro de 2026, 30 (trinta) dias de férias regulares ao Sr. CLAUDINEI GREGÓRIO DA SILVA , lotado no setor de Tributação, como Assistente Administrativo, no período aquisitivo de 28/10/2025 a 27/10/2026.

Artigo 2) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposição em contrário.

Sertanópolis, 16 de outubro de 2026.

FLAVIO MARCELINO FANTIN

Diretor Superintendente

Anote-se Registre-se Publique-se

Publicado por: Daiane Rafaeli de Oliveira Código Identificador: A747A28E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA DE FÉRIAS Nº 21/2026

PORTARIA no 21/2026

FLÁVIO MARCELINO FANTIN , Diretor Superintendente do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO /SAAE de Sertanópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1) Conceder a partir de 03 de Novembro de 2026, (trinta) 30 dias de férias regulares a Sra DÉBORA MARIA MEASSI BAVATI, lotada no setor de Administração, como Diretora do Departamento de Administração e Assessoramento, no período aquisitivo de 01/12/2024 a 30/11/2025.

Artigo 2) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposição em contrário.

Sertanópolis, 16 de Outubro de 2026.

FLÁVIO MARCELINO FANTIN

Diretor Superintendente

Anote-se Registre-se Publique-se

Publicado por: Daiane Rafaeli de Oliveira Código Identificador: 5F476BF7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE NOIFICAÇÕES LEI 9452/97

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Estadual - SEED no valor de R$ 10.789,19 (dez mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), destinação ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, em 16 de outubro de 2026.

NOTIFICAÇÕES

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 967,61 (novecentos e sessenta sete reais e sessenta e um centavos), destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Piso da Enfermagem, em 05 de outubro de 2026.

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 8.000,01 (oito mil e um centavo), destinação ao Bloco dede Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde MAC, em 06 de outubro de 2026. NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Estadual SESA, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), destinado ao Bloco de Custeio FAT Estadual AP Mensal, em 14 de outubro de 2026.

NOTIFICAÇÕES

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 5.373,20 (cinco mil, trezentos e setenta e três reais e vinte centavos), destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Inc. Financeira da APS Promoção à Saúde, em 15 de outubro de 2026. NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 29.178,00 (vinte e nove mil e cento e setenta e oito reais), destinado ao Bloco de

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