DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ACS, em 15 de outubro de 2026. NOTIFICAÇÕES

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS, no valor de R$ 20.814,00 (vinte mil e oitocentos q quatorze reais), destinação ao Bloco de Custeio ASPS - Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal, em 15 de outubro de 2026

NOTIFICAÇÕES

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 1.734,43 (hum mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Incentivo Financeiro APS Componente Per Capita Populacional, em 15 de outubro de 2026.

NOTIFICAÇÕES

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), destinação ao Bloco de Custeio ASPS - Equipes Multiprofissionais, em 15 de outubro de 2026. NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), destinação ao Bloco de Custeio ASPS - Incentivo Financeiro APS Equipes de Saúde da Família, em 15 de outubro de 2026

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 1.728,59 (um mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) , destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde, em 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Elenice Minuzzi Código Identificador: 6936AAB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PORTARIA Nº 121/2026

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DA OUVIDORIA MUNICIPAL OU CANAL DE INFORMAÇÃO, E, SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para atuar como responsável pela Ouvidoria Municipal/Canal de Comunicação e serviços de informação ao cidadão, órgão de participação e controle social destinado ao recebimento de manifestações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios relativos aos serviços públicos municipais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública; RESOLVE:

exercer a função de Encarregado da Ouvidoria Municipal de Sulina e Serviços de informação ao cidadão.

Art. 2º Compete ao Encarregado da Ouvidoria Municipal e Serviços de Informação ao Cidadão:

I – receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento adequado às manifestações dos cidadãos;

II – encaminhar as demandas aos órgãos e entidades competentes; III – acompanhar a tramitação e garantir a resposta aos interessados; IV – propor medidas de aprimoramento da gestão pública municipal com base nas manifestações recebidas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná em 07 de outubro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se em 07/10/2026

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: 35B4C005

SETOR DE LICITAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Referente à Inexigibilidade nº 01/2023. Contratada: CLIC SISTEMAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO LTDA . CNPJ nº 11.520.032/0001-34. Objeto do aditivo: DE PRAZO: Fica acrescido ao contrato original mais 12 (doze) meses, passando o novo prazo de vigência vigorar até a data de 28 de novembro de 2027. DO VALOR: Fica aditado R$ 9.386,16 (Nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), passando o valor global do contrato original a ser R$ 36.468,96 (Trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), elevando o valor unitário em 3,34%, conforme índice IGP-M acumulado nos últimos 12 meses. Fundamento: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

Sulina, 16 de outubro de 2026.

PEDRO INÁCIO HORN,

Presidente da Câmara Municipal.

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: 1F33AEE5

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2026

PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 53/2026 VALIDADE: 12 (doze) meses

DO OBJETO

1.1 O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL DE 2026 PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SULINA-PR , em conformidade com as condições estabelecidas no Pregão Eletrônico - Edital nº 53/2026 e em seus Anexos, partes integrantes deste instrumento, e nesta Ata.

2. DETENTOR DA ATA E DO VALOR DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 Os preços, e o vencedor do certame, dos produtos registrados na presente Ata encontram-se indicados no quadro abaixo:

EMPRESA: NAIZ & SILVA LTDA CNPJ N. 28.636.965/0001-94 ENDEREÇO:AVENIDA MANOEL RIBAS, N. 494 - BAIRRO: CENTRO- CEP: 85580-000 - CIDADE: ITAPEJARA DOESTE - PR TOTAL DA ATA R$ 16.158,00 (Dezesseis mil, cento e cinquenta e oito reais).

Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO ROBERTO RAPACHI, cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula nº 4936/1, para

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