Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 441

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: C1D24772

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.310/2026

PORTARIA Nº 1.311/2026

Exonerar a pedido WELYTTA VITORIA DOS SANTOS PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições legais,

PORTARIA Nº 1.310/2026

R E S O L V E :

Demitir DANIELE CAROLYNE DOS SANTOS, por extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º Demitir DANIELE CAROLYNE DOS SANTOS , portadora da Cédula de Identidade RG nº 14.872.576-4 SESP/PR, inscrita no CPF nº 129.592.079-47 admitida em 11 de maio de 2026, ocupante do emprego público de Professor 20 hrs - RAE, regime administrativo especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de outubro 2026, revogando a portaria n°614/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Exonerar a pedido WELYTTA VITORIA DOS SANTOS PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 14.054.487-6 SSP-PR, inscrita no CPF nº 112.241.059-07, nomeada em 06 de novembro de 2023, ocupante do cargo em carreira de aux.servicos gerais - estat., pelo regime estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de outubro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 2182/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL, 15 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário Municipal de Administração

PAÇO MUNICIPAL, 15 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 17DFD864

Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: D4D97D55

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.310/2026

PORTARIA Nº 1.310/2026

Demitir DANIELE CAROLYNE DOS SANTOS, por extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL, 15 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA

Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 7FBA4CE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura

Assunto: Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Colaboração

Entidade: Fundação Cândido Garcia -FUNCÂNDIDO

01. RELATÓRIO

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, entre a Fundação Cândido Garcia -FUNCÂNDIDOe a Secretaria Municipal de Agricultura visando à aquisição de um veículo FIAT STRADA destinado ao transporte da equipe técnica e dos materiais necessários às coletas de campo. , no valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), com recursos provenientes de emenda impositiva aprovado pela LOA, através da Lei Municipal nº 4.929 de 12 de dezembro de 2025.

02. FUNDAMENTAÇÃO

A inexigibilidade fundamenta-se no fato de que A Fundação Cândido Garcia - FUNCÂNDIDO, possui como objetivo apoiar e desenvolver atividades de pesquisa, ensino, extensão e inovação tecnológica, especialmente relacionadas ao estudo e à caracterização dos solos e de seu microbioma, contribuindo para a geração e aplicação de conhecimentos científicos voltados ao desenvolvimento sustentável da atividade agrícola.

A Fundação surgiu da necessidade de estabelecer uma instituição capaz de apoiar e promover atividades de ensino, possibilitando a integração entre instituições de ensino, órgãos públicos, setor produtivo e sociedade.

No âmbito da Agronomia, a Fundação apresenta-se como importante instrumento para viabilizar projetos voltados à pesquisa e caracterização dos solos, avaliação da qualidade do solo, estudos de fertilidade, análise do microbioma do solo, sustentabilidade agrícola e desenvolvimento de tecnologias aplicadas à produção rural.

Sua atuação permite a estruturação e execução de projetos que demandam planejamento, organização técnica, apoio administrativo e articulação institucional, contribuindo para a geração de informações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.311/2026