DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 142E4065

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo nº 2026/09/930, de 29 de setembro de 2026, anexo, AUTORIZO, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021.

Umuarama, 15 de outubro de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: F2F3FCFF

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/888

SECRETARIA/ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa: 44.911.848 JULIO CESAR MELO DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.911.848/0001-48, para manutenção do sistema de ar condicionado da ambulância frota 805, pertecente ao Pronto Atendimento Municipal do Município de Umuarama, com fundamentação nos princípios do artigo 5º e de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo nº 2026/09/888, de 22 de setembro de 2026, anexo, AUTORIZO, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021.

Umuarama, 15 de outubro de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: AE386769

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

DIRETORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/930

SECRETARIA/ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa: BERALDO ARTES GRAFICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.274.456/0001-99, para aquisição de material gráfico para blocos de NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B para atendimento da Atenção Primária em Saúde - APS e Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Umuarama, com fundamentação nos princípios do artigo 5º e de acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 8.000,00 (oito mil reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO DE 2026 DO CONTRATO Nº 18/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 – PROCESSO Nº 86/2025

OBJETO DO ADITAMENTO: Da Prorrogação do Prazo de Execução.

CONTRATANTE: Município de União da Vitória – PR. OBJETO DO CONTRATO: Revitalização do portal turístico municipal de União da Vitória, com execução de serviços preliminares; melhorias nas instalações elétricas; troca de revestimentos; pinturas externa e interna; calçamento e equipamento externo; paisagismo; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto.

CONTRATADO: CONSTRUTORA MESSINA LTDA – CNPJ nº 10.585.762/0001-50.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme solicitação e Parecer da Secretaria Municipal de Planejamento e Parecer Técnico e Jurídico do Paraná Cidade, o Prazo de Execução a que se refere à Cláusula 4ª Termo de Contrato n° 18/2026 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a iniciar 13/09/2026 e a terminar em 11/11/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 115º, § 5º da Lei Federal n.° 14.133/21.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória, 14 de outubro de 2026.

ARY CARNEIRO JUNIOR

Prefeito

Publicado por: Jéssica Caroline Bindemann Código Identificador: 1E818B49

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 521/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR , Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 40º, § 4º, III da CF - Súmula Vinculante STF nº 33 de 09/04/2014 e Lei Municipal nº 3757/2009 e suas alterações 4023/2012 e 4230/2013;

DECRETA:

Art. 1º Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao (a) Servidor (a) Público Municipal:

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