DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

FLÁVIA GARCIA QUADROS HACKE

Secretária Municipal De Meio Ambiente E Zeladoria

MARCIO LUIS PEDRERO VEGA

Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural, Abastecimento E Pesca

Quality Acessórios LTDA ELAINE GUARNIERI

Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: 770BE497

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO R DOS S MOTA CONFECÇÃO DE PEÇAS E VESTUÁRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 18.268/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

Aos quinze dias de outubro do ano de 2026, a Prefeitura do Município de Paranaguá/PR , inscrita no CNPJ sob o nº 76.017.458/0001-15, situada na Rua Júlia da Costa, nº 322 – Centro, Paranaguá-PR, neste ato representada pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria, Senhora FLÁVIA GARCIA QUADROS HACKE e pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Pesca, Senhor MARCIO LUIS PEDRERO VEGA, institui Ata de Registro de Preços (ARP) , decorrente da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026, cujo objetivo fora a formalização de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES OPERACIONAIS , processado nos termos do Decreto Municipal nº 4.319/2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis, que se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, segundo as cláusulas e condições seguintes:

EMPRESA: R DOS S MOTA Confecção de Peças e Vestuário
CNPJ: 36.671.518/0001-02 FONE/FAX: (16) 99295-6452
ENDEREÇO: Rua Ibaté, nº 90, Fundos – Jardim Ponta Grossa, Apucarana/PR CEP: 86804-160
REPRESENTANTE LEGAL: Roni dos Santos Mota
CPF Nº: 026.886.719-44 RG Nº: 64946757 SESP/PR
E-MAIL: [email protected]
ITEM CÓD. UND. Q TDE. ESPECIFICAÇÕES PREÇOUNITÁRIO PREÇO TOTAL MARCA /REFERÊNCIA
BERMUDA OPERACIONAL COM FAIXA REFLETIVA. MODELAGEM:
CÓS INTEIRO (BRIM PESADO) COM APROXIMADAMENTE 4,0 CM DE
LARGURA, ELÁSTICO TOTAL, 04 COSTURAS, COM CORDÃO PARA
AMARRAR. BRAGUILHA FALSA. DOIS (2) BOLSOS FRONTAIS TIPO
FACA, EMBUTIDOS. DOIS(2) BOLSOS TRASEIROS CHAPADOS,
FECHAMENTO COM VELCRO, CHANFRADOS NAS EXTREMIDADES.
UM BOLSO TIPO CARGO, FECHAMENTO COM VELCRO, APLICADO
DO LADO ESQUERDO 5CM ABAIXO DO GANCHO. BAINHA DE 2CM E
2 FAIXAS REFLETIVAS PRATA COM 2,5 CM DE LARGURA E
DISTANTES 3CM ENTRE ELAS, CENTRALIZADAS ENTRE O JOELHO
E O BOLSO CARGO. COR: AZUL MARINHO OU OUTRAS A SE
DEFINIR. A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANAGUÁ, DEVE SER IMPRESSA EM SERIGRAFIA EM CAIXA DE
TAMANHO 10 CM X 4CM COM FUNDO BRANCO E APLICADA NO
4 65734 UNID. 500 BOLSO ESQUERDO (COSTAS). TAMANHOS: P, M, G, GG, EXG. AVIAMENTO: LINHA N.º 80 / 100% POLIÉSTER NA COR DO TECIDO R$ 50,00 R$ 25.000,00 Fly Inox
PARA AS OPERAÇÕES DE FECHAMENTO, CÓS E FIXAÇÃO DOS
BOLSOS; LINHA N.º 120 PARA OVERLOCK; CORDÃO NA COR
BRANCA; FAIXAS REFLETIVAS PRATA E OU A SE DEFINIR COM
2,5CM DE LARGURA; VELCRO PARA FECHAMENTO DOS BOLSOS.
FECHAMENTO: COSTURAS PONTO FIXO 2 AGULHAS PARALELAS
PARA O CÓS E ELÁSTICO; PONTO CORRENTE 3 AGULHAS
PARALELAS PARA FECHAMENTO DAS LATERAIS; COSTURAS EM
INTERLOCK BITOLA MÉDIA OU LARGA PARA FECHAMENTO DAS
ENTREPERNAS; PONTO CORRENTE 3 AGULHAS PARALELAS PARA
FECHAMENTO DOS GANCHOS DIANTEIRO E TRASEIRO; PONTO
FIXO 2 AGULHAS PARALELAS PARA COLOCAÇÃO DOS BOLSOS;
TRAVETES PARA REFORÇAR OS CANTOS DOS BOLSOS E
ACABAMENTO FINAL DA VISTA; OVERLOCK NAS PARTES
DESFIANTES DO TECIDO. TAMANHOS A SE DEFINIR
TOTAL GERAL R$ 25.000,00

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O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas (art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021). As especificações técnicas e demais exigências constantes no Edital e anexo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

1.1 No ato de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, at é o limite do quantitativo original, nos termos de que dispõe o Art. 299 do Decreto Municipal nº 4.319/2023.

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O órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços – SRP será o agente de contratação/pregoeiro, conforme disposto nos arts. 4 e 291 do Decreto Municipal nº 4.319/2023.

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