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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 19/10/2026 · pág. 600

DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639

Publicado por: Simone Kindzerski Pchebichewski Código Identificador: F0F756D0

JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 49/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão - Eletrônico Nº 49/2026

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Adjudicar e Homologar o resultado da licitação, realizada na modalidade Pregão - Eletrônico Nº 49/2026 , que teve como objeto Aquisição de suplementos alimentares e fórmulas infantis especiais, incluindo maltodextrina, fórmula infantil isenta de lactose e fórmula infantil à base de proteína isolada de soja, destinados ao atendimento das demandas nutricionais do Município de Santa Lúcia/PR.

Após verificada a conformidade com o edital e legislações pertinentes, ficaram classificados as empresas da seguinte maneira:

EFFRA IN HU B DE COMERCIO E SERVIÇOS
Lote
Item
Produto/Serviço Marca Modelo Unidade Quantidade Preço Preço total
3
1
MALTODEXTRINA Suplemento alimentar em pó à base de maltodextrina,
obtida por hidrólise enzimática do amido, destinada ao aporte energético. Fonte
de carboidratos complexos de absorção gradual, podendo ser apresentada em
versões com sabores variados ou sem sabor. Acondicionada em embalagem
contendo, no mínimo, 400 g. O produto deverá atender integralmente à legislação
sanitária vigente, possuir registro ou regularização perante a ANVISA e validade
mínima de 12 (doze) meses apartir da data de entrega.



PROBENE OLIGOSSACARIDEOS
UN 50,00 45,45 2.272,50
TOTAL 2.272,50
VACCARIN & ALFF LTDA
Lote
Item
Produto/Serviço Marca Modelo Unidade Quantidade Preço Preço total
2
1
TOTAL
FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES COM INTOLERÂNCIA
À LACTOSE Fórmula infantil em pó para lactentes de 0 (zero) a 12 (doze) meses
de idade, destinada a necessidades dietoterápicas específicas, nutricionalmente
completa, isenta de lactose, indicada para alimentação de lactentes com
intolerância à lactose. Elaborada com carboidratos de fácil digestão, enriquecida
com vitaminas, minerais e ácidos graxos essenciais, podendo conter DHA, ARA
e probióticos. Apresentação em pó, acondicionada em lata contendo, no mínimo,
400 g. O produto deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente e
possuir registro no órgão competente.
Marca Sugerida: NAN S.L ou equivalentes.

APTAMIL SL DANONE
UN 100,00 56,90 5.690,00
5.690,00
VTR COMERC IAL LTDA
Lote
Item
Produto/Serviço Marca Modelo Unidade Quantidade Preço Preço total
1
1
FÓRMULA INFANTIL EM PÓ À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA Fórmula
infantil em pó, nutricionalmente completa, à base de proteína isolada de soja,
indicada para lactentes de 0 a 12 meses, destinada a situações de intolerância à
lactose ou necessidade de dieta isenta de proteínas lácteas. Enriquecida com
vitaminas, minerais e demais nutrientes essenciais ao crescimento e
desenvolvimento infantil, contendo carboidratos e óleos vegetais em sua
composição. Isenta de lactose e de proteínas do leite. Apresentação em lata
contendo, no mínimo, 400 g. O produto deverá atender integralmente à legislação
sanitária vigente e possuir registro no órgão competente.
Marca sugerida: Aptamil Soja ou equivalente que atenda às especificações
técnicas descritas.


APTAMIL SOJA-DANONE/LATA
400G
UN 100,00 62,61 6.261,00
TOTAL 6.261,00

Sendo estes os itens adjudicados aos participantes, o valor total do certame resultou em R$ 14.223,50 (Quatorze Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinqüenta Centavos), conforme ata da Sessão Pública, ficando a(s) empresa(s) vencedora(s) CONVOCADA(S) a comparecer(em) no Departamento de Licitações e Contratos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir deste, para a assinatura do Contrato.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, em dezesseis dias de outubro de 2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 7FF43C78

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO Nº 412/2026

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