DOMPR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
||Paraná , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3639|
|---|---|
||SUBTOTAL
157.337,09|
|09|SECRETARIA DE SAUDE|
|09.001
|FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|
|10.301.0009.2023|MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|3.3.90.14.00.00
|DIÁRIAS - CIVIL
|
|2100|00000-Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
|
|3.3.90.39.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
|2360|00000-Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00|
|10.302.0009.2024|MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA|
|3.3.90.39.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
|2620|00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
|
|10.301.0009.2023|MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|3.3.90.48.00.00|OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS|
|2440|00000-Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00|
|3.3.90.93.00.00|INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|
|2451|00500-Investimentos na Rede de Serviços de Saúde- Port 203-GM,
679,30|
||SUBTOTAL
92.679,30|
|10|ASSISTENCIA SOCIAL|
|10.001|FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL|
|08.244.0011.2029|MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|
|3.3.90.30.00.00|MATERIAL DE CONSUMO
|
|3010|00940-Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015
3.000,00|
|08.244.0011.2030|FRENTE DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
|
|3.3.90.36.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
|3210|00000-Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00|
|08.244.0011.2029|
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|
|3.3.90.39.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
|3090|00000-Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
|
|3.3.90.48.00.00|OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS|
|3150|00000-Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00|
||SUBTOTAL
35.000,00|
|11|AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE|
|11.001|AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE|
|18.541.0013.2032|INCENTIVAR, RECUPERAR E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE|
|3.3.90.30.00.00|MATERIAL DE CONSUMO|
|3330|00000-Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
|
|3.3.90.48.00.00|OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS|
|3380|00000-Recursos Ordinários (Livres)
7.600,00|
|20.606.0013.2033|MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
|
|3.3.90.93.00.00|INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|
|3531|00893-CONV. 782-2025 - AQUIS. DE ESTUFAS
2.754,31|
||SUBTOTAL
15.354,31|
|12|MANUTENÇÃO DA POLITICA MUN. DE RESIDUOS SOLIDOS|
|12.001|MANUTENÇÃO DA POLITICA MUN. DE RESIDUOS SOLIDOS|
|18.541.0013.2034|MANUTENÇÃO DA POLITICA MUN. DE RESIDUOS SOLIDOS
|
|3.3.71.70.00.00|RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO|
|3570|00000-Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00|
|3.3.90.39.00.00|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
|3580|00000-Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00|
||SUBTOTAL
57.000,00|
||TOTAL
759.834,44|
Art. 2º - Para Cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, serão utilizados o cancelamento parcial ou total, superavit financeiro e o excesso de arrecadação de acordo com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de Março de 1964 e dos Art. 7º e Art. 8º, Inc. IV e V da Lei municipal nº 1641/2025.
| Anulação |
||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição |
Valor |
| 03 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 03.001 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 04.122.0003.2003 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | |
| 3.1.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | |
| 220 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
| 3.3.90.46.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | |
| 340 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 4.000,00 |
| SUBTOTAL | 24.000,00 | |
| 04 | TRANSPORTE E SERVIÇOS RODOVIARIOS |
|
| 04.001 | TRANSPORTE E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS | |
| 26.782.0004.2007 | MANUTENÇÃO DO TRANSP. URBANO E TRANSP. RURAL | |
| 3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 490 | 00000-Recursos Ordinários (Livres) | 30.000,00 |
| SUBTOTAL | 30.000,00 | |
| 06 | EDUCAÇÃO |
|
| 06.001 | EDUCAÇÃO | |
| 12.366.0006.2019 | MANUT. DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS | |
| 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| 1710 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 15.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 1720 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 5.000,00 |
| 12.361.0006.2011 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 850 | 00136-Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 7903-0 | 50.000,00 |
| 12.361.0006.2013 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 1230 | 00107-Salário-Educação | 4.537,09 |
| 3.3.90.34.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | |
| 1270 | 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB | 20.000,00 |
| 12.361.0006.2011 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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