DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

FICA RATIFICADA a Autenticidade e a Localização do Título Definitivo (Gratuito) nº 37, conforme descrito acima e RETIFICADA o MUNICÍPIO passando a ter a seguinte redação: MUNICÍPIO: Santo Antônio do Tauá, tomando por base os últimos Memoriais Descritivos apurado nos trabalhos de georreferenciamento da área denominada “Lote 196 totalizando 11ha 27a 44ca que apresenta correspondência de localização com parte da área do Título Definitivo (Gratuito) nº 37, cujas peças foram analisadas e aprovadas pelos setores técnicos deste Instituto e, bem como, no parecer jurídico que fazem parte integrante do processo nº 060200469/2026– ITERPA/SICARF. Publique-se. Bruno Yoheiji Kono Ramos Presidente-ITERPA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026- CONTRATO Nº 010/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ: 05.089.495/0001-90 CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 65.295.172/0001-85

ENDEREÇO: Av. Barão Homem de Melo, 3382, 1° andar – Estoril/Belo Horizonte/MG –Cep: 30.494-270.

PROCESSO: 2023/856520

OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 15/10/2027

VALOR GLOBAL: 165.045,84(Cento e sessenta e cinco mil quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:EXERCÍCIO: 2026- Ação: 293.956 Proj./Ativ.: 21.122.1297.8338 – Operacionalização das ações administrativas Fonte: 1ª) 02.501.0000.61 2ª) 01.501.0000.61 Detalhamento: 007852 3ª) 01.500.0000.01 Detalhamento: 002156 Elemento de Despesa: 339040 – Serv. de Tecno. da Informação e Comunicação - P. J. P.I.: 411.000.8338C DATA ASSINATURA: 15/10/2026- ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS- Presidente- ITERPA

Protocolo: 1384590

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidos no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584,.de 8 de outubro de 1975, e;

CONSIDERANDO o PAE nº E-2026/3247434, de 14/10/2026;

R E S O L V E:

INTERROMPER, a contar de 12/10/2026, o período de férias do servidor MARCO ANTONIO GUEDES CARDOSO, Gerente de Projeto Especial, matrícula 5930538/ 3, anteriormente programadas para o período de 23/09/2026 a 22/10/2026, concedidas por meio da PORTARIA nº 740/2026, de 17.09.2026, publicada no DOE Nº 36.771 de 21.09.2026. Publique-se;

Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 16 de outubro de 2026.

Protocolo: 1384631

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO Diretor Geral - ADEPARA.

PORTARIA Nº5884/2026 – ADEPARÁ, DE 30 de Setembro de 2026 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o PAE 2026/3544101, e o de acordo da DG.

R E S O L V E:

REMOVER, a pedido o servidor GIOVANI LUIDY GIRARDELI, matrícula 57200920/ 1, ocupante do cargo de Médico Veterinário da Ulsa Brasil Novo/ para GER. De Altamira/SIE;10, a partir de 09/10/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO Diretor Geral

Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Administrativas) Natureza da Despesa: 339039

Fonte: 01501.000061 Valor global anual: R$ 310.860,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: indeterminado, a contar de 10 de outubro de 2026. CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a prestação de serviços postais (cartas registradas) com aviso de recebimento.

JUSTIFICATIVA: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ: 34.028.316/0018-51.

ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral.

Protocolo: 1384182

BENEFICIÁRIO: DENISE MELINA MAIA RODRIGUES; Matrícula: 4223213; 20.122.1297–8338; Fonte: 01501.000061; Objetivo: ATENDER A DEMANDAS URGENTES OU DE CARÁTER EXCEPCIONAL, CUJA NATUREZA INTEMPESTIVA OU O PRAZO REDUZIDO INVIABILIZAM A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA E A CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES DESTA DIRETORIA.Elemento de Despesa / Valor: 339039 / R$ 6.500,00; Prazo de Aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: EDVALDO MARTINS.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 6192/2026: BENEFICIÁRIO: JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS; Matrícula: 5861667; 20.122.1297–8338; FONTE: 01501.000061; OBJETIVO: ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS DA AGENCIA QUE NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO LICITATORIO EM FUNÇÃO DA SUA URGÊNCIA E VALOR.ELEMENTO DE DESPESA / VALOR: 339030/39/ R$ 4.500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO (EM DIA): 60 PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM DIA): 15.ORDENADOR DE DESPESAS: EDVALDO MARTINS.

Protocolo: 1384665

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SALINOPOLIS, SAO JOAO DE PIRABAS/PA Servidor: 55588137/ WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61/ 17/12/2026 A 18/12/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1384449

O Diretor Geral da Agência de DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos no art.199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/94 – com alterações posteriores da Lei nº 10.560/2024.

CONSIDERANDO a PORTARIA de Instauração 4323/2026- ADEPARA, de 30 de julho de 2026, publicada no DOE nº 36720 de 05 de agosto de 2026, referente a apuração dos fatos constantes do Processo nº 2026/3043098 da Sindicância Investigativa, conforme a lei nº 5.810/1994- Regime Jurídico Único.

CONSIDERANDO: O ofício nº 2026/24-UUCSPAD4 – ADEPARÁ, de 15 de outubro de 2026, da Sindicância Investigativa, onde requer a substituição do servidor Kleber de Oliveira Barnabé, matrícula nº 55588911/1, que foi designado pela PORTARIA supramencionada para compor a comissão investigativa, e por motivo de licença médica encontra-se impossibilitado de participar da comissão, conforme E-protocolo nº 2026/3565568, dessa forma. RESOLVE:

I – SUBSTITUIR o servidor KLEBER DE OLIVEIRA BARNABÉ Cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 55588911/1, para que seja substituído pela servidora MARCIA KELLY DOS SANTOS DE LIMA, Matrícula nº 55589440/1, cargo de Assistente Administrativo, para atuar como membro da comissão de Sindicância Investigativa.

Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A EVOLUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO BRASIL LIVRE DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA NOS ESTADOS DA REGIÃO II, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ E RORAIMA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: MACAPÁ/AP Servidor: 57200257/ SAMYRA ALVES ALBUQUERQUE DE LIMA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 527,10/ R$ 1.844,85/ 19/10/2026 A 22/10/202.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1384462

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TERRA ALTA/PA Destino: CURUCA, SAO JOAO DA PONTA/PA Servidor: 5900218/ MELINA GARCIA SARAIVA DE SOUSA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SALINOPOLIS, SAO JOAO DE PIRABAS/PA Servidor: 54189087/ ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES (AFA) / 1,5 DIÁRIA/ V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61/ 17/12/2026 A 18/12/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1384459