DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  37

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA CONTINUADA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SOURE/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 55588406/ DANIELE CORREA COSTA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)/ 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 26/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REUNIR COM DIRETORIA GERAL E BUSCAR MATERIAIS PERMANENTES.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: XINGUARA/PA Destino: BELEM/PA Servidor: 57223367 / DEYVESON GOMES DE BASTOS (GERENTE) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 26/10/2026 A 31/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA). 0,5 (MEIA) DIÁRIA POR DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA, MARITUBA/PA Servidor: 54193829/ HUGO EDUARDO MOREIRA CAMINHA (A. DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 13/10/2026 A 15/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO EM PROPRIEDADES RURAIS A FIM DE APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NOS CADASTROS. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 5909028/ JOÉLIA MARIA SANTANA GUERRA (FEAMÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 26/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CADASTROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ITUPIRANGA/PA Servidor: 57223642/ MAICON JOSE DE SANTANA SANTOS (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO. NECESSÁRIO A PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 6300451/ DERIVALDO BARBOSA DE LIMA (A. DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 26/10/2026 A 30/10/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: ATENDIMENTO À SUSPEITA DE DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA Destino: ACARA/PA Servidor: 54185855/ FRANCISCO MAURICIO SOUSA BARBOSA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 123,54 / 16/09/2026 A 16/09/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZA PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO (REVENDA AGROPECUÁRIA). NECESSIDADE DE PERNOITAR.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: BANNACH/PA Servidor: 51855530/ ROBERTO ESTEVAM BENEDETTI (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 19/10/2026 A 21/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.NECESSÁRIO A PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 55585935/ ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA (AFA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 28/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA: CAPTURA DE MOCEGOS HEMATÓFAGOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 5934204/ OLIVAR ANTONIO VALENTE RIBEIRO (AFA)/ 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: DAR APOIO ADMINISTRATIVO AO FEA MED VET. PARA REALIZAR VISTORIA EM ESTABELECIMENTO COM REGISTRO ARTESANAL VENCIDO NA GERENCIA DE ARTESANAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA BARBARA DO PARÁ/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 54188789/ CAMILA ROCHA FERREIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 07 a 10/10/2026. Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: DAR APOIO LOGÍSTICO AO FEA NELSON DE OLIVIERA LEITE, QUE REALIZARÁ SUPERVISÕES E INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PROCESSADORES DE POLPAS DE FRUTAS ATENDENDO AS METAS DO PPA DE 2026.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/ PA Destino: TOME-ACU, CONCORDIA DO PARA, BUJARU/PA Servidor: 57223370/ CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 617,68 / 21/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO APLICADAS A DEFESA SANITARIA ANIMAL. NECESSIDADE DE PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: OURÉM/PA Destino CAPITAO POÇO/PA Servidor: 55586110 / ANTONIO SAUL ALMEIDA REIS (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 06/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1384569

Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO APLICADAS A DEFESA SANITARIA ANIMAL. NECESSIDADE DE PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: OURÉM/ PA Destino: CAPITAO POÇO/PA Servidor: 51855478/ ALTAIR JOSE PEREIRA LIMA (AFA)/ 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 864,75 / 06/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CADASTROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ITUPIRANGA/PA Servidor: 5909028/ JOÉLIA MARIA SANTANA GUERRA (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR ESTUDO PARA IMPLEMENTACAO DA FERRAMENTA DE INSPECAO DE PROGRAMAS DA DEFESA VEGETAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: TERRA ALTA, INHANGAP/ PA Servidor: 54187064/ JOAO VICTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: DAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CADASTROS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/ PA Destino: SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ITUPIRANGA/PA Servidor: 55588072/ NELMA JAQUELINE BRITO DA PAIXÃO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1384556

Objetivo: DAR APOIO DURANTE AS ATIVIDADES DA DIRETORIA VEGETAL EM TRATATIVAS JUNTO AO MEIO PRODUTIVO DE AGROINDÚSTRIAS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ACARA, BUJARU, MOJU/PA Servidor: 59718442 / DENILSON LUIS MOURA DA SILVA (SECRETARIO(A)) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 26/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA CONTINUADA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Destino: SALVATERRA/PA Servidor: 5934204/ OLIVAR ANTONIO VALENTE RIBEIRO (AFA)/ 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07/ R$ 1.111,82/ 26/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1384484

Objetivo: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA: ACOMPANHAMENTO DE FOCO. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ULIANÓPOLIS/ PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 5418698/ JOSE GERALDINO DA SILVA FERREIRA (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 08/10/2026 A 09/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

A Coordenadora de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos/CODES, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARÁ, designado através da PORTARIA nº 0256/2023, de 27 de abril de 2023 e publicado no D.O.E. nº 35.380 em 28.04.2023. RESOLVE:

CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar, referente ao mês de NOVEMBRO/2026, aos empregados abaixo relacionados, nos termos do Regimento Interno de Pessoal, aprovado na 10ª Reunião Ordinária do CA/EMATER-PARÁ, de 18.11.2021.

Protocolo: 1384493