DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER –PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu Pregoeiro (a), nomeado pela PORTARIA nº 0093/2026, de 26/02/2026 e na Legislação em vigor correlacionada, torna Público a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026, tipo MENOR PREÇO, a serem pagos pela Administração Pública, cujo objeto é Aquisição de materiais de expediente, consumo, periféricos de informática e aquisição de insumos e material de gráfica, conforme especificações relacionadas no item 14 do Termo de Referência e no item 05 do Edital, para atender as necessidades desta Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER-PA.

A Abertura realizar-se-á no dia 03 de novembro de 2026, às 09:00 horas. O Edital encontrase disponível na internet nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e site www.emater.pa.gov.br 08:00 às 16:00 horas. Marituba (PA), 16 de outubro de 2026 Pregoeiro Responsável: Bruce de Lima Sarmento Presidente da EMATER-PA: Joniel Vieira de Abreu

O Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará-EMATER/PA usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 13.303/16 e nº 14.133/2021, e ainda, o objetivo do processo é o Pregão Eletrônico n° 002/2026, tipo “MENOR PREÇO, cujo Objeto é a aquisição de materiais de higiênico e limpezas para atendimento das demandas da EMATER-PA, Conforme Processo Pae nº 2026/2370790 Empresas Vencedoras: DEMAFE SOLUÇÕES INTEGRADAS E GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 31.426.322/0001-20; R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CPNJ: 54.103.839/0001-84; TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.182.371/0001-34; SUPRA MIX ATACADISTA LTDA, CNPJ: 62.404.535/0001-85; KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.313.294/0001-35; NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 05.048.534/0001-01; S SANTOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 65.858.272/0001-72; ESTAÇÃO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.321.144/0001-78; STP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.710.803/0001-04. Autorizo a contratação. Marituba-PA, 16 de outubro de 2026. JONIEL VIEIRA DE ABREU PRESIDENTE – EMATER-PA

Número do Apostilamento: 032/2026

Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a inclusão das fontes de recurso baixo discriminadas: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão.

Projeto/Atividade: 8338C – Operacionalização das Ações Administrativas. P.I.: 4110008338-C Fonte: 01.501.0000.61 – Recurso Próprio. Elemento de Despesa: 339035 – Consultoria. Valor Global: R$ 49.800,00. Município: Marituba. Contrato: 040/2026

Empresa: EMPRESA AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA Ordenador: JONIEL VIEIRA DE ABREU Presidente– EMATER - PARÁ

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e

RESOLVE:

1. Exonerar o Sr. DANIEL MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 57227855/3, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026.

2. Os efeitos da PORTARIA retroagirão à 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

Protocolo: 1384900

Protocolo: 1384894