DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  39

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e RESOLVE:

Exonerar a Sra. LETICIA AMORIM DE CASTRO, matrícula nº 5987855/1, do cargo de COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026.

Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e RESOLVE:

Exonerar a Sra. LIVIA DANIELI ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 5987549/1, do cargo de COORDENADORA DE ESTATÍSTICA, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026.

Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e RESOLVE:

Exonerar a Sra. KEDMA VIEGAS PINHEIRO, matrícula nº 5969841/1, do cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE MERCADO desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026.

Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e RESOLVE:

1. Exonerar o Sr. BRUNO DAS CHAGAS FREIRE, matrícula nº 5969913/1, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026.

2. Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/10/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e RESOLVE:

1. Exonerar a Sra. NOEMIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5969840/1, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, MATERIAL E PATRIMÔNIO desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026. 2.Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e RESOLVE:

1. Exonerar a Sra. ROSANGELA DO SOCORRO CORREA DA SILVA, matrícula nº 5906638/2, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026.

2. Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e RESOLVE: 1. Exonerar a Sra. ANA PATRÍCIA PINHEIRO DA COSTA, matrícula nº 5900291/3, do cargo de CHEFE DE GABINETE desta CEASA/PA, a partir de 15 e Outubro de 2026.

1. Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e

RESOLVE: 1. Exonerar o Sr. ARIOSVALDO MAIA BRABO, matrícula nº 5969840/1, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026. 2. Os efeitos da PORTARIA retroagirão à 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e

RESOLVE:

Exonerar o Sr. ELIENAI DE FIGUEIREDO PINHEIRO, matrícula nº 5918503/4, do cargo de DIRETOR OPERACIONAL desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026.

Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e

RESOLVE:

Exonerar o Sr. DENIVALDO DIAS PINHEIRO, matrícula nº 5987549/1, do cargo de DIRETOR TÉCNICO desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026.

Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 15/10/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e RESOLVE:

Exonerar a Sra. PRISCYLA FERNANDA MOURA DA SILVA, matrícula nº 5987549/1, do cargo de CHEFE DA OUVIDORIA desta CEASA/PA, a partir de 15 de Outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Outubro de 2026. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Presidente CEASA/PA

Na publicação da Ata da Reunião Extraordinária das Centrais de Abastecimento do Pará S/A – Ceasa/PA e Representantes do Conselho de Administração realizada em 15 de Outubro de 2026, publicada no DOE nº 36.803 de 16 de Outubro de 2026. Protocolo 1384114

E os Conselheiros Srs. WALTER COSTA JUNIOR E JOSÉ EDSON BRAZÃO FERREIRA.

E os Conselheiros Srs. JARDEL RODRIGUES DA SILVA, WALTER COSTA JUNIOR E JOSÉ EDSON BRAZÃO FERREIRA.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SEAF (CNPJ nº 51.095.542/0001-26) CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA - CNPJ nº 04.860.854/0001-07

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 004/2025SEAF, cujo objeto é a aquisição de um veículo zero quilômetro, tipo 4x4, a diesel, com potência de 170 cv ou superior, tracionado, com capacidade para 5 lugares, ano 2025.

VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2026 a 15 de abril de 2027

DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. ORDENADOR DE DESPESA: Gandor Calil Hage Neto Prefeitura Municipal de Prainha/PA JOÃO BATISTA UCHOA PEREIRA Secretário de Estado da Agricultura Familiar – SEAF/PA

Protocolo: 1384910

Protocolo: 1384937