DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE

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A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto s/nº, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial nº 35.349, de 03 de abril de 2023. CONSIDERANDO o Decreto nº 4.025 de 01/07/2024, que dispõe sobre medidas de racionalização a execução da despesa orçamentária no âmbito da Administração Pública Estadual, alterado pelo Decreto nº 4.035 de 05/07/2024.

CONSIDERANDO a Permuta da Gratificação de Tempo Integral, conforme especificado no quadro abaixo, informando a origem e o destino da gratificação, CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 2026/3552191. R E S O L V E:

I - PERMUTAR a Gratificação por Tempo Integral - GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), excluindo-a do servidor anteriormente designado e concedendo-a aos servidores abaixo nominados, conforme estabelecido a seguir:

II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. Belém, 16 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LÍLIA MARCIA RAMOS REIS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 1384857

I – REMOVER, a contar de 19/10/2026, o servidor MANOEL CRISTINO DO RÊGO, matrícula n° 5495369/1, ocupante do cargo de Analista Ambiental B, lotado no Núcleo de Governança das Águas e do Clima - NUGAC, da Secretaria Adjunta de Gestão de Águas e Clima - SAGAC, para a Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental – DIORED, da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental – SAGRA.

Processo nº E-2026/3519676-NUGAC LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 1384912

I – REMOVER, a contar de 19/10/2026, o servidor WALBER TEIXEIRA PAULA, matrícula n° 57200668/1, ocupante do cargo de Analista Ambiental B, lotado no Núcleo de Tecnologia Social e Resiliência Climática - NUTEC, para a Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental – SAGRA. Processo nº E-2026/3555485-SAGRA LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

OBJETO: O valor global estimado para o ANO III (2026) passará de R$ 13.709.420,70 (treze milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e vinte reais e setenta centavos) para R$ 19.709.420,70 (dezenove milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e vinte reais e setenta centavos) para a contemplação das ações que compõem os Eixos I, II, III e IV, conforme Plano de Trabalho.

Dotação Orçamentária: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.1297.8338; FONTE: 01.759.0000.16-000000 – FEMA; 01.708.0000.24 013572 – ROYALTIES MINERAL; 01.709.0000.25013573 – ROYALTIES HÍDRICO; ELEMENTO: 335085 – TRANSFERENCIA POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO; 445085 - TRANSFERENCIA POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO; P.I.: 4110008338C / 4110008338E. ASSINATURA: 15/10/2026

CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 11.024.200/0001-09.

Endereço da contratada: Cidade de Belém/PA, Av. Perimetral , S/N, km 01, 3º andar, Sala 11 e 13, CEP 66.075-750, Bairro: Guamá; Telefone (91) 991484741, E-mail: [email protected].

Ordenador: LILIA MARCIA RAMOS REIS, Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício.

Considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotações orçamentária, para cobertura de despesas, relacionada ao processo PAE nº 2025/2848495, referente ao Contrato nº 063/2025, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE e o CONSÓRCIO FIRENZE, inscrita no CNPJ sob o nº 60.550.865/0001-53, conforme sequenciais nº 218, 219 e 220 do supracitado processo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 277722 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS; FONTE: 01708000024013572 – ROYALTIES MINERAL; ELEMENTO: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES; PLANO INTERNO: 206000CRSFX; AÇÃO: 302507. UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; FONTE: 01708000024013572 – ROYALTIES MINERAL; ELEMENTO: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; PLANO INTERNO: 4110008338E; AÇÃO: 305740 (AR CONDICIONADOS) / 305742 (GERADOR).

Belém/PA, 15 de outubro de 2026. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício PORTARIA Nº 2.749/2026-GAB/SEMAS, de 13/08/2026

Considerando solicitação de apostilamento de acréscimo de dotação orçamentária na fonte SEMA-ROYALTE MINERAL, no valor de R$ 322.493,04 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), para cobertura da despesa das competências de setembro a dezembro de 2026, relacionada ao processo PAE nº E-2026/2351915, referente ao Contrato nº 002/2023, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE e a empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.650.833/0001-23, conforme sequenciais nº 129 e 130 do supracitado

processo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS; FONTE: 01708000024013572 – ROYALTIES MINERAL; ELEMENTO: 339037 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA; PLANO INTERNO: 4110008338C; AÇÃO: 298087. Belém/PA, 16 de outubro de 2026.

LILIA MARCIA RAMOS REIS

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Objetivo: Realizar vistoria técnica.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Itupiranga/PA(via Marabá/PA) Período: 20/10 a 23/10/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.594,25 Servidor(es):

– 6403575/ 1 – CLEIDE LIMA FERNANDES (ANALISTA AMBIENTAL – GEMIM)

– 5960956/ 3 – FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (ANALISTA AMBIENTAL – GEMINA)

– 5954958/ 1 – FABRÍCIO SIMÕES CORRÊA (ANALISTA AMBIENTAL – GEMIM)

ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Objetivo: realizar visita técnica para realizar apuração de denúncia em unidade de apoio institucional envolvendo, supostamente, assédio, ameaças e quebra de decoro na Base da SEMAS em Redenção-PA

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Redenção/PA (via Marabá). Período: 20/10 a 23/10/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75

Servidor: – 5704243/ 1 – HILARIO MILTON DA SILVA JUNIOR (Corregedor – CORREGEDORIA) ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 1384733

Protocolo: 1384479