DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  41

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA Nº 3625/2026 - GAB/SEMAS 16 DE OUTUBRO DE 2026. Processo PAE: E-2026/3519734. Objetivo: Dar continuidade a realização da vistoria técnica com a finalidade de verificar e aferir in loco os serviços já executados, promovendo a medição quantitativa e qualitativa das etapas concluídas.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA.

Destino: São Félix do Xingu/PA (via Carajás/Parauapebas)/PA. Período: 19/10 a 23/10/2026 – 04 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.223,64 Servidores:

• 55209363/ 2 – KASSIO ANDERSON CASTRO MAUES (Analista Ambiental – GESER)

– 5960202/ 2 – PAULO MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES (Assistente ambiental – GESER) ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 1384460

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Santana do Araguaia/PA (via Palmas/TO) Período: 20/10 a 22/10/2026– 02 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.635,50 Servidor(es): – 5963870/ 2 – JÉSSICA DOS SANTOS CABRAL (ANALISTA AMBIENTAL– COGEF)

• 57175268/ 1 – STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA (ANALISTA AMBIENTAL – GEPAF) ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Objetivo: Realizar vistoria técnica nos empreendimentos de CEPROF sob os Nº’s 5451, 8961 e 9120. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Distrito de Moraes Almeida (Itaituba/PA) e Rurópolis/PA – via Santarém/PA Período: 19/10 a 24/10/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.717,78 Servidores:

• 55209140/ 1 – ANNE CAROLINE GARCIA SOUZA (Analista Ambiental– GESFLORA)

– 5990903/ 1 – JOSE CLAUDIO CASTILHO ALVES (Analista Ambiental– GESFLORA) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1384270

Objetivo: Realizar visita técnica.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Curuçá/PA Período: 20/10 a 24/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 3.335,46 Servidor(es): – 5615003/ 1 – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA (ANALISTA AMBIENTAL – NUTEC/SAGRA)

• 5921045 – LUENA OSSANA CANAVIEIRA (ASSESSORA ESPECIAL – NUTEC/SAGRA)

• 5883997/ 2 – ANTONIO ARANHA NETO (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Visita técnica para continuação do levantamento e elaboração de Projeto de Turismo de Base Comunitária, conforme solicitação da Associação dos Usuários da RESEX Mãe Grande de Curuçá. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024. Origem: Belém/PA

Destino: Curuçá/PA Período: 20/10 A 24/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,82 Servidor(es): – 5995185/ 1 – AUGUSTO DE FARIAS SILVA RENTE (ANALISTA AMBIENTAL

– GERCOZ/DIORED) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica pré-exploratória dos processos de Plano de Manejo Florestal Sustentável nº 2026/36037,2026/36243 e 2026/36393.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: sede do município de Santarém/PA. Destino: zona rural de Santarém/PA. Período: 20/10 A 25/10/2026 – 05 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 4.076,67 Servidores:

• 57224087/ 2 – EDSON MARCIO ARAUJO DA CRUZ (Analista Ambiental – NURE-SAN)

• 5981280/ 1 – ANDREA PIMENTEL BARRETO (Analista Ambiental – NURESAN)

– 57176223/ 1 – ANDERSON BARROS MENDONCA (Motorista – NURE-SAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: realizar levantamento de informações Quali/quant sobre o fortalecimento das cooperativas de catadores de resíduos. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA. Destino: Salvaterra e Cachoeira do Arari/PA. Período: 20/10 A 23/10/2026 – 03 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.729,50 Servidores:

• 5954872/ 1 – LAYSE PEREIRA FAVACHO DA ROCHA (Analista Ambiental – DIORED)

– 5907165/ 2 – EDIRA DE NAZARE FERREIRA VIDAL (Gerente – DIORED) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1383589

Objetivo: Treinamento da rotina administrativa de protocolo ao Nure Marabá. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Marabá/PA Período: 18/10 a 23/10/2026– 05 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.358,89 Servidor(es):

– 57216659/ 4 – CÉSAR AUGUSTO ROMÃO DE SOUZA (ASSESSOR DE GABINETE – GEPAT) ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Objetivo: Subsidiar emissão de parecer e nota técnica de processos de licenciamento ambiental do empreendimento

SERABI MINERAÇÃO S.A e CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA – CHAPLEAU.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA.

Destino: Santarém, Itaituba (zona rural) e Altamira/PA. Período: 19/10 a 25/10/2026 – 06 e ½ diárias. Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 4.817,88 Servidores:

• 5963826/ 2 – LETICIA DOS SANTOS COSTA (Analista Ambiental – GECOS)

• 5955003/ 2 – MAYARA SOARES CAMPOS (Analista Ambiental – GECOS) – 5983071/ 2 – ALEXANDRE CONCEICAO DE SOUZA (Gerente – GECOS) ORDENADOR: LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 1384437