DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805
Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026
Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: IGOR MURILO ANDRADE SALAME Matrícula: 5982745-1 Cargo: Professor Admissão: Temporário Ordenadora: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Ato: Portaria nº 470/2026-CPS/DIPSE-SAGEP Término de vínculo: 21/08/2026 Motivo: Distrato, em conformidade com art. 57 da Lei Estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020. Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: WILLIAM JAMES DE SOUZA Matrícula: 5999167-1 Cargo: Professor Admissão: Temporário Ordenadora: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA
Protocolo: 1384849 DIÁRIA PORTARIA DE DIARIAS No. 67708/2026OBJETIVO: TRANSPORTAR EQUIPE TECNICA DA SAEB/CECAF PARA DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO CECAF 2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / MOJU / 19/10/2026 MOJU / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: JOSE ELIAS ARAUJO GAMA MATRÍCULA: 761249 CARGO/FUNÇÃO: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS
Protocolo: 1384547
PORTARIA DE DIARIAS No. 67736/2026OBJETIVO: A solicitação justifica-se pela necessidade de deslocamento da equipe CAV/DIGE para realizar as Devolutivas dos Resultados SisPAE 2025/2026 com objetivo de assegurar a divulgação e apropriação dos resultados ao nível das unidades escolares. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / SANTAREM / 26/10/2026 SANTAREM / OBIDOS / 26/10/2026 OBIDOS / SANTAREM / 28/10/2026 SANTAREM / BELEM / 30/10/2026 Nº DIÁRIAS: 4.5 VALOR TOTAL: R$ 1.111,82 NOME: SALIER JULIANE DOS SANTOS CASTRO MATRÍCULA: 55587229 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS
Protocolo: 1384592 PORTARIA DE DIARIAS No. 67733/2026OBJETIVO: Realização da Campanha Bora Alfabetizar baseado nos resultados do SisPAE 2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / ABAETETUBA / 22/10/2026 ABAETETUBA / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 1.5 VALOR TOTAL: R$ 370,61 NOME: SIANE PEREIRA NASCIMENTO MATRÍCULA: 57197620 CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO / DIRECAO ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS
Protocolo: 1384594 PORTARIA DE DIARIAS No. 67728/2026OBJETIVO: Realização da Campanha Bora Alfabetizar baseado nos resultados do SisPAE 2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / ABAETETUBA / 22/10/2026 ABAETETUBA / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 1.5 VALOR TOTAL: R$ 370,61 NOME: VANIA MARIA BATISTA SARMANHO MATRÍCULA: 57208777 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS
Protocolo: 1384598 PORTARIA DE DIARIAS No. 67732/2026OBJETIVO: TRANSPORTAR TECNICOS DA DIEF, PRO CONTA DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BORA ALFABETIZAR BASEADO NOS RESULTADOS DO SISPAE 2025, VISANDO FORTALECER O USO PEDAGOGICO DOS DADOS EDUCACIONAIS, O MONITORAMENTO DAS ESCOLAS PRIORIZADAS PELO MEC E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATEGICAS VOLTADAS A MELHORIA DE APRENDIZAGEM E A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO PARÁ. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07
ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / ABAETETUBA / 22/10/2026 ABAETETUBA / BELEM / 23/10/2026 Nº DIÁRIAS: 1.5 VALOR TOTAL: R$ 370,61 NOME: CELSO VALENTE DE AZEVEDO MATRÍCULA: 5890944 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL E EDUCACIONAL A / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS
Protocolo: 1384595
PORTARIA DE DIARIAS No. 67737/2026OBJETIVO: Visita para fiscalização e verificação do andamento dos serviços executados na obra de Reforma e Ampliação da EE Rui Barbosa do Convênio Nº 046/2024, no município de Anajás. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 ORIGEM/DESTINO/PARTIDA/EVENTO: BELEM / BREVES / 26/10/2026 BREVES / ANAJAS / 27/10/2026 ANAJAS / BREVES / 28/10/2026 BREVES / BELEM / 31/10/2026 Nº DIÁRIAS: 5.5 VALOR TOTAL: R$ 1.358,89 NOME: FAEK PEDRO KHOURY NETO MATRÍCULA: 628654 CARGO/FUNÇÃO: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: LAZARO CEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR
Protocolo: 1384830
OUTRAS MATÉRIAS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Educação CONTRATO Nº 043/2026Contrato de Empréstimo: 5810/OC-BR (Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID)
Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Especializada para Apoio Técnico na Gestão do Programa
Seleção Baseada na Qualidade e Custo – SBQC nº 01/2026 (GN-2350-15) Valor Global: R$ 16.749.333,71 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) Adequação Orçamentária: Unidade Gestora Responsável – UGR: 160101; Plano Interno:1010007705C; Ação: 300319; Funcional Programática: 16101.12.368.1511; Projeto/Atividade: 7705 Produto:1609; Natureza da Despesa: 449035; Fonte: 01574000031-013578 – Operações de Crédito Educação Por Todo Pará
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 05.054.937/0001-63 Contratado: CONSÓRCIO GERENCIADOR CEMOSA-QUANTA, CNPJ 69.532.789/0001-28 Vigência: 60 (sessenta) meses Data de assinatura: 14/10/2026 Ordenador: Ricardo Nasser Sefer – Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA
Protocolo: 1384613
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Educação NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO| Instituição Financiadora | BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID |
|---|---|
| Projeto | PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DA OFERTA EDUCACIONAL PARA GARANTIA DO DIREITO DE APRENDER NO ESTADO DO PARÁ – EDU- CAÇÃO POR TODO O PARÁ – 5810 – OC/BR |
| Setor | EDUCAÇÃO |
| País do Projeto | BRASIL |
| Nº do processo e modalidade de seleção |
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PAE Nº E-2025/3641568 SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDA- DE E CUSTO – SBQC Nº 01/2026 - BR – L1548 - P00001 |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DO PROGRAMA |
| Consultora Selecionada | CONSÓRCIO GERENCIADOR CEMOSA-QUANTA |
| Nacionalidade da Consul- tora Selecionada |
BRASIL |
| Montante do Contrato | R$ 16.749.333,71 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) |
| Vigência do Contrato | 60 (sessenta) meses |
| HOMOLOGO nos termos E-2025/3641568 Seleç ADJUDICO seu objeto ao constituída de ac |
do relatório de julgamento das propostas do processo administrativo nº PAE Nº ão Baseada na Qualidade e Custo – SBQC Nº 01/2026 - BR – L1548 - P00001 e CONSÓRCIO GERENCIADOR CEMOSA- QUANTA, pessoa jurídica de direito privado, ordo com as leis do Brasil, inscrita no sob o CNPJ nº 69.532.789/0001-28 Belém/PA, 14 de outubro 2026 RICARDO NASSER SEFER Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA |
Protocolo: 1384608