DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  79

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Pelo presente Edital, fica a servidora MARIA DEUSADETE DA COSTA SERRA, matrícula 543330-1, ou seu representante legal, notificada a comparecer à CAPO/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de Aposentadoria nº 2018/136719, de 27/03/2018, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. E, para que não se alegue desconhecimento, este edital está sendo publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94. Belém-PA, 16 de outubro de 2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Pelo presente Edital, fica a servidora MARIA CÉLIA MORAES DA SILVA, matricula 196347-3, ou seu representante legal, notificada a comparecer à CAPO/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de Aposentadoria nº 2018/161779, de 11/04/2018, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. E, para que não se alegue desconhecimento, este edital está sendo publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94. Belém-PA, 16 de outubro de 2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Pelo presente Edital, fica o servidor RUBIVAL ANTÔNIO DA TRINDADE FELIPE, matrícula 334553-1, ou seu representante legal, notificado a comparecer à CAPO/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de Aposentadoria nº 2018/186060, de 26/04/2018, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. E, para que não se alegue desconhecimento, este edital está sendo publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94. Belém-PA, 16 de outubro de 2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Pelo presente Edital, fica a servidora EDNALDA LEITE ALVES MONTEIRO, matricula 676004-2, ou seu representante legal, notificada a comparecer à CAPO/SEDUC no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de Aposentadoria nº 2020/558347, de 03/08/2020, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. E, para que não se alegue desconhecimento, este edital está sendo publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94. Belém-PA, 16 de outubro de 2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.005193/2026-SAGEP de 16/10/2026 De acordo com o Processo nº 1094360/2020.

Formalizar a Admissão, do(a) servidor (a) DENILDE FREITAS DOS REIS, Matrícula nº 6310125/015, para exercer a função de Professor, lotada(o) E.E Santo Antonio, no município de Altamira, no período de 01/05/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.005194/2026-SAGEP de 16/10/2026 De acordo com o Processo nº 807535/2024 Formalizar a Admissão, do(a) servidor (a) MARIA DE NAZARÉ AZEVEDO BARATA, matrícula nº 6021832/011, para exercer a função de Professor Assistente PA-B, lotada(o) E.E São José, no município de Marituba, no período de 01/01/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.005195/2026-SAGEP de 16/10/2026 De acordo com o Processo nº 171157/2018

Formalizar a Admissão, do(a) servidor (a) RUBENITA DE NAZARÉ PIMENTEL COSTA, matrícula nº 6314732-010, para exercer a função de Professor, lotada(o) no Sistema Modular de ensino, no município de Belém, no período de 01/10/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.5192/2026-SAGEP de 14/10/2026 De acordo com o Processo nº 1233908/2021.

Formalizar a dispensa, da servidora ELIZABETH REGINA DA COSTA GURRÃO, matrícula nº 6004865 - 019, do emprego de Escrevente Datilógrafo, lotada na E.E. São José Operário, no município de São Miguel do Guamá, a contar de 04/07/1989, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº 005524/2026-SAGEP de 14/10/2026 De acordo com Processo nº 3558747/2026

Designar ODAIR FLORENCIO DE SOUSA, matrícula nº 458511-1, Professor Colaborador Nível Superior, para responder pela função de Dirigente de ensino (GGE-1.3), no município de Altamira, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) ANDRE LUIZ DA SILVA, matricula nº 57190947-1, Professor Classe I, no período de 20/07/2026 a 02/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com Processo nº 3559030/2026

Designar MARTA ROBERTA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 58910701, Professor Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da EE Odila de Sousa, no município de Altamira, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) LINDOMAR CARNEIRO DA SILVA, matricula nº 541940752, Professor AD-4, no período de 01/10/2026 a 14/11/2026. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com Processo nº 2559030/2026

Designar JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5889588-1, Professor Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4), da EE Rural de Senador José Porfirio, no município de Senador Jose Porfirio, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) LEANDRO PATRICK DE OLIVEIRA PENA, matricula nº 57190852-1, Professor Classe II , no período de 03/08/2026

a 16/09/2026.

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com Processo nº 3559030/2026

Designar ROBSON LEOCADIO DA SILVA, matrícula nº 54183880-3, Professor Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da EE Rosa Alvarez Rebelo (Sede), no município de Senador José Porfirio, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) NIXON KLAUBERG MACEDO CALADO, matricula nº 5902192-1, Especialista em Educação Classe II, no período de

15/08/2026 a 28/09/2026.

HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com Processo nº 3559072/2026

Considerando não haver ônus adicional, para o Estado

Designar ANDREIA CLAUDIA GEHRING ROCHA, matrícula nº 5914446-3, Professor Nível Superior LP, para responder pela função de Diretor (GED4.3), da EE Bartolomeu Moraes da Silva, no município de Altamira, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) EDUARDO DORNELLES DA ROCHA, matricula nº 57203921-1, Professor Classe II, no período de 01/10/2026

a 14/11/2026.

De acordo com Processo nº 3559072/2026 Considerando não haver ônus adicional, para o Estado

Designar ALYSSON MATEUS MARQUES ANDRADE, matrícula nº 7566138-1, Professor Nível Superior LP, para responder pela função de Diretor (GED4.3), da EE Maria Jose Santana da Silva, no município de Anapú, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) WELLTON LUAN LOPES LIMA, matricula nº 5934969-2, Professor Classe I, no período de03/08/2026 a 16/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com Processo nº 3558969/2026

Designar FRANCINEA AMARAL OLIVEIRA, matrícula nº 54192194-2, Professor Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-4.1), da EE Rural de Medicilândia, no município de Medicilândia, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) VALDONEIS FRANCISCO DA SILVA, matricula nº 5744997-1, Professor Classe I, no período de 03/08/2026 a 16/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com Processo nº 3558969/2026

Designar IVANDRO GIL DANTAS, matrícula nº 5948065-1, Professor Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da EE Jose Alfredo Hage, no município de Porto de Moz, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) MARIA EDINA CARVALHO DOS SANTOS, matricula nº 5935309-2, Professor Classe I, no período de 03/08/2026 a 16/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com Processo nº 3558969/2026

Designar CLEUDINEIA DOS SANTOS PERNA, matrícula nº 6330947-2, Professor Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da EE Jose Alfredo Hage, no município de Porto de Moz, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) MARIA EDINA CARVALHO DOS SANTOS, matricula nº 5935309-2, Professor Classe I, no período de 17/09/2026 a 31/10/2026. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº2026/3417635 Nome:ELIZABETE MARTINS DE ARRUDA Matrícula:5522021/2Cargo:Professor

Lotação:EE.Presid.Tancredo de A.Neves/Ananindeua Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:10/03/2003 a 08/03/2006 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2026/3402356 Nome:ERICA CORDEIRO ROZENDO Matrícula:57213920/1Cargo:Auxiliar Oper.e Educacional B Lotação:EE.Prof.José Edmundo Queiroz/Marituba