DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Período:10/11/2026 a 01/08/2027 Triênios:27/02/2012 a 25/02/2015 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.005509/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3254649 Nome:ANA IZAURA QUEIROZ MOREIRA CAMPOS Matrícula:5628660/2Cargo:Professor Lotação:EE.Cristo Redentor/Ananindeua Período:10/11/2026 a 08/01/2027-09/01/2027 a 09/03/2027 Triênios:18/07/2018 a 16/07/2021-17/07/2021 a 15/07/2024 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.005531/2026-SAGEP de 16/10/2026 De acordo com o Processo nº 3261848/2026 Nome:ROMA DO SOCORRO DIAS CARVALHO BARROS Matrícula:5755735-1Cargo:Espec. em Educação Lotação:EE Acacio Felicio Sobral/Belém Período:13/10/2026 a 11/11/2026-12/11/2026 a 11/12/2026 Triênios:27/08/2009 a 26/08/2012-25/08/2021 a 23/08/2024 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.005508/2026-SAGEP de 13/10/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3382430 Nome:ELIZIÁRIO ANTONIO NOGUEIRA NETO Matrícula:5452520/1Cargo:Professor Lotação:EE.Prof.José Valente Ribeiro/Ananindeua Período:02/10/2026 a 30/11/2026-01/12/2026 a 29/01/2027 Triênios:23/11/2015 a 21/11/2018-22/11/2018 a 20/11/2021 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.005538/2026-SAGEP de 16/10/2026 De acordo com o Processo nº 3259220/2026. Nome:ZEIZIANE LIMA DA SILVA Matrícula:5896673-1Cargo:Auxiliar Oper. e Educacional A Lotação:EE Odila de Sousa/Altamira Período:23/11/2026 a 21/01/2027 Triênios:06/12/2014 a 04/12/2017 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Portaria nº.005540/2026-SAGEP de 16/10/2026 De acordo com o Processo nº 3281804/2026. Nome:VALDILENE OLIVEIRA SILVA Matrícula:57215938-1Cargo:Auxiliar Oper. e Educacional B Lotação:EE Simão Jacinto dos Reis/Tucuruí Período:03/11/2026 a 01/01/2027 Triênios:27/04/2014 a 25/04/2017 HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 144932/2021.

Retificar na Portaria nº 1842/2009 de 25/03/2009, que excluiu na Portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, que cedeu a servidora ELIETE RIBEIRO TRINDADE, matrícula nº 432490/010, para Secretaria Municipal de Educação de Marabá, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/04/2009 para 22/08/2008, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

De acordo com o Processo nº 2018/190177.

Tornar sem efeito a Portaria nº 000826/2026 de 24/02/2026, que formalizou a Admissão, do (a) servidor (a) ANA CLAUDIA MARIA ROSA CORREIA, matrícula nº 6310036-013, para exercer a função de Professor Classe II, nesta Secretaria, no período de 01/03/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional.

HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 1384889

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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R E S O L V E:

CONCEDER, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01/12/2026 a 29/01/2027, correspondente ao triênio de 03/02/2020 a 02/02/2023 para a servidora, VÂNIA CECÍLIA SILVA COSTA, Matrícula nº 57223961/4, cargo de COORDENADORA, lotado na NCI/SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02/12/2026 a 31/12/2026, correspondente ao triênio de 06/08/13 a 05/08/16 para a servidora, ARIELMA RIBEIRO BARROS SALDANHA, Matrícula nº 5907245/1, cargo de ASSIST. ASSISTÊNCIA SOCIAL , lotada no SOCORRO GABRIEL/SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02/12/2026 a 31/12/2026, correspondente ao triênio de 17/06/10 A 16/06/13 para o servidor, JAIRO ALMEIDA DE MATOS, Matrícula nº 3225844/1, cargo de MONITOR, lotado no ABRIGO SOCORRO GABRIEL/SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 09/11/2026 a 08/12/2027, correspondente ao triênio de 01/02/2019 a 30/01/2022 para a servidora, ANDREA LISBOA DA SILVA, Matrícula nº 5946600/1, cargo de GERENTE , lotada na CEPGT/SEASTER.

De acordo com o PROCESSO: E-2026/3562888

R E S O L V E:

CONCEDER, 60 (Sessenta ) dias de Licença Prêmio no período de 02/11/2026 a 31/12/2026, correspondente ao triênio 01/05/84 a 30/04/87, para o servidor, LUIZ ALMIR DA COSTA SILVA, Matrícula nº. 3255620/1, CARGO: AUX TÉCNICO, Lotado: SINE/ TUCURUÍ/SEASTER.

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/2026 a 15/12/2026, correspondente ao triênio de 16/11/2020 a 15/11/2023 para a servidora, MARIA APARECIDA BATISTA PIRES, Matrícula nº 5896114/1, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado no LAR DA PROVIDÊNCIA/SEASTER. PORTARIA Nº 2090/2026 - SEASTER

R E S O L V E:

CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/2026 a 15/12/2026, correspondente ao triênio de 31/01/2019 A 30/01/2022 para a servidora, GISELLE CRISTINE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 5948074/1, cargo de GERENTE, lotada na CPSB/DAS/SEASTER.

Protocolo: 1384761

Considerando o Processo nº 2026/ 3530391

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 10 e ½ MEIA (Dez e meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

Bruno Sousa Leão, MAT: 5998829/1, Gerente, que se deslocará aos municípios de Afuá/PA, Anajás/PA e Breves/PA, no período de 27/10 a 06/11/2026, para realizar a visita técnica de monitoramento Cisternas. O deslocamento do servidor de Belém-PA para o município de Afuá/PA será realizado em 2 partes:

Primeiramente de Belém-PA para a cidade de Macapá-AP (aéreo), e da cidade de Macapá-AP para o município de Afuá/PA (fluvial). Já, o retorno será realizado do município de Anajás-PA para o município de Breves/PA (fluvial) e do município de Breves/PA para o município de Belém-PA (fluvial). Classificação Orçamentária:

43101 08.244.1505.8398 01 500 0000 01 006357 283.604 3390 14

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019

Considerando o Processo nº 2026/ 3552910

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 1 e ½ MEIA (Uma e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO PENA, CPF: 621.875.972-53, CONSELHEIRO ESTADUAL, que se deslocará para BELÉM/PA, no período de 27/10 a 28/10/2026, para participar da 11ª reunião ordinária do pleno do CONSEANS/PA.

Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.8402 01 500 0000 01 000000 283.698 3390 36 PORTARIA Nº 2085/2026 – SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019

Considerando o Processo nº 2026/ 3554615

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 2 e ½ MEIA (Duas e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

Maria José Brito de Sousa, CPF: 577.177.292-53, conselheira Estadual, que se deslocará para Belém/PA, no período de 26/10 a 28/10/2026, para participar da 11ª reunião ordinária do pleno do CONSEANS/PA. Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.8402 01 500 0000 01 000000 283.698 3390 36