DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  81

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Considerando o Processo nº 2026/ 3552139

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 2 e ½ MEIA (Duas e Meia) DIARIAS PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

Francisco Diêgo de Oliveira Gonzaga, CPF: 539.417.722-87, Conselheiro Estadual, que se deslocará para Belém/PA, no período 26/10 a 28/10/2026, para participar na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEANS/PA. Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.8402 01 500 0000 01 000000 283.698 3390 36

RESOLVE:

Autorizar o pagamento de 06 e ½ (seis e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO:

HELENA CLÁUDIA DA COSTA GOMES, MAT: 3222721/1, GERENTE, MARIA DE BELÉM DURANS PESSOA, MAT: 3202909-1, ASSISTENTE SOCIAL, que se deslocaram para Abaetetuba e Barcarena, no período de 25/10 a 31/10/2026, para Realizar atualização cadastral da lei 05/90 dos beneficiários do benefício estadual para pessoas acometidas pela hanseníase e visita na secretaria municipal de assistência social para orientação à equipe técnica para inclusão dos beneficiários no CADÚNICO e na secretaria municipal de saúde para orientação sobre as avaliações médicas. Cujo o motorista MARCOS ANTONIO COSTA DE AQUINO, MAT: 3542691/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 87101 08.245.1505.2313 01660000039 002241 295.817 3390 14

Protocolo: 1384782

Conforme o PAE nº 2026/3519337 RESOLVE:

DESIGNAR a servidora EDNA MARTA DA SILVA RIBEIRO VILLACORTE, matrícula 54195914/1, para responder pela GERÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA , em substituição a titular, TAIANA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 5946558/1, que se encontra afastada em gozo de férias no período de 03/10/2026 a 01/11/2026.

PORTARIA N° 2075/2026 – GABS/SEASTER Conforme o PAE nº 2026/3194354

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor ROBERTO OLIVEIRA GARCIA, matrícula 57191503/1, para responder pela

GERÊNCIA DA GEPC , em substituição a titular, MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEÃO CUNHA

LOPES, matrícula nº 57228387/1 , que se encontra afastada em gozo de férias no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

PORTARIA N°1344/2026/COGEP/FASEPA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

PORTARIA N°1355/2026/COGEP/FASEPA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

GABRIELA BARBOSA PEREIRA-Coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP)/FASEPA-(EM EXERCÍCIO)

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Protocolo: 1384668

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 02 de fevereiro de 2023, publicado no DOE 35.277 de 03 de fevereiro de 2023, e pelos dispositivos da Lei nº 5810/94. Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpídos no artigo 37, caput, da Constituição federal / 88. Considerando ser poder - dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94. Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2026 (Processo nº. 2026/2161453) legitimado pela Portaria nº 031-GAB/PRES de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.523, de 4 de fevereiro de 2026; Considerando o Parecer Jurídico nº 191/2026 - NUCADIN/FASEPA de 28. 08.2026; Considerando o Julgamento da Presidência - FASEPA de 3.10.2026. R E S O L V E: ACATAR, a sugestão contida no relatório da Comissão de PAD e determino a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, à ex-servidora K.C.F, conforme art.183, II do RJU/PA por ter infringido o disposto nos art. 177, incisos II e VI e art.178, inciso XI da Lei nº 5810/94. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR/Presidente da FASEPA.

Atualizações dos períodos aquisitivos de Licença prêmio, conforme a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de Janeiro de 2026 (Lei do Descongelamento), publicada em 13/01/2026. NOME: ELIANA ERCILIA MAIA SIQUEIRA MATRÍCULA:3222756/2 Portaria nº 807/2023 de 17/08/2023, DOE nº 35.514 de 22/08/2023. Onde se lê: triênio 16.03.2018 a 20.10.2022. Leia-se : triênio 16.03.2018 a 14.03.2021

Portaria nº 30/2025 de 08/01/2025, DOE nº 36.106 de 21/01/2025. Onde se lê: triênio 16.03.2018 a 20.10.202-complemento Leia-se: triênio 16.03.2018 a 14.03.2021-complemento GABRIELA BARBOSA PEREIRA-Coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP)/FASEPA(EM EXERCÍCIO)

Protocolo: 1384472

OBJETIVO: Cobrir despesas com custeio de Material de consumo na aquisição de materiais para o Curso de Corte e Costura, em atendimento a Jovens, custodiados na UASE Benevides, conforme justificado no Proc. 3552466/2026 – of.interno 567/2026) a qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:,

Programa de Trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68-8393 - AÇÃO: 288877 Fonte de Recurso: 01500000001

Natureza da Despesa: 339030– R$ 600,00-(Consumo) Servidora: RAIMUNDA NONATA CRAVO TRINDADE

Matricula: nº 3222020/ 1– CPF: 17118573272 - Cargo: Auxiliar Social Prazo de realização de despesa a partir da OB: 60 dias Prazo Prestação de Contas: 15 Dias Presidente da FASEPA:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR

Protocolo: 1384427

Protocolo: 1384543