DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, ao seguinte Agente público: Ryan Ricardo Nabor de Oliveira, cargo comissionado de Gerente, matrícula nº 5984105/1, GEREM, que viajará, com o objetivo de realizar visita técnica administrativa, no CIAM MARABÁ, assim cumprindo a missão oficial O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO : MARABÁ/PA PERÍODO DA VIAGEM – 05 A 06/11/2026 VALOR – R$ 247,07 QUANTIDADE DE DIARIA –1 ,5 (uma e meia) - TOTAL – R$ 370,61 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes Agentes públicos: Maria Luiza Goncalves Jardim, Analista de Saúde Socioeducativo, matrícula nº 5635497/ 2, CASE, Alessandra das Graças de Oliveira Lira, Analista de Gestão Socioeducativo, Matrícula nº 54195567/1, CASE, Anderson Francisco Benevides Farias, Agente Socioeducativo, matrícula nº 54190054/1, APOENA, que viajarão com o objetivo de realizar acompanhamento e assessoramento técnico no CSEBA e CASSTR, assim cumprindo a missão oficial O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem ORIGEM: Belém/PA - DESTINO : Santarém/PA PERÍODO DA VIAGEM – 26 A 31/10/2026 VALOR – R$ 247,07 QUANTIDADE DE DIARIA –5,5 (cinco e meia) - TOTAL – R$ 1.358,89 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, ao seguinte agente público: Gabriel Martins Paixão, Gerente Técnico Socioeducativo, Matrícula 5947597/3, CIAM MARABÁ, que viajará com o objetivo de participar do Círculo Restaurativo e Capacitação do Banco de Dados Online, assim cumprindo a missão oficial O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem Origem: Marabá/PA - Destino : Belém/PA Período da viagem – 19 a 23/10/2026 VALOR – R$ 247,07 Quantidade de Diária –4,5 (quatro e meia) - TOTAL – R$ 1.111,82 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

Autorizado o deslocamento e pagamento de diárias, nos valores, quantidades e importâncias, abaixo discriminados, aos seguintes agentes públicos: Kauanna Petra Freitas Ferreira Cutrim, Analista de Gestão Socioeducativo, Matrícula 5981880/1, CIAM MARABÁ, que viajou, com o objetivo de realizar a entrega de socioeducando custodiado no CIAM Marabá para seus familiares e, Maciel Oliveira Gomes, Auxiliar Operacional Socioeducativa, matrícula 5998894/1, CIAM Marabá, que conduziu o veículo na viagem O Prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis, após o retorno da viagem Origem: Marabá/PA - Destino : Jacundá/PA Período da viagem – 09/10/2026 VALOR – R$ 247,07 Quantidade de Diária –0,5 (meia) - TOTAL – R$ 123,54 DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH

Protocolo: 1384646

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2026 – NC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA. Processo: 2026/3155359. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a retificação do valor do Contrato n° 04/2026 referente ao LOTE 1 (item 1 e 2) – locação continuada, que altera as Cláusulas Quinta – Do Preço e Sexta – Da Dotação Orçamentária:

A Cláusula Quinta – Do Preço, item 5.1, do Contrato nº 04/2026 – SEJU, passa a vigorar com a seguinte redação: “5.1. O valor global do contrato é de R$ 4.236.250,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), conforme demanda. Todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes de sua execução estão inclusas neste preço, como tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, comerciais, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do contrato.

A Cláusula Sexta – Dotação Orçamentária – Em razão da retificação do valor global do contrato, foi ajustada quanto ao valor total da contratação, e as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria do orçamento do Estado do Pará, na classificação abaixo:

Ação: 293402 PTRES: 188338 Plano de Trabalho: 1412212978338 Plano Interno: 4110008338C Natureza Despesa: 339033 Fonte: 01500000001-006355 (TESOURO)

Valor Total: R$ 4.236.250,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), conforme demanda. Referente a 24 meses. Data da assinatura do Termo Aditivo: 15/10/2026

Contratada: NC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA. - CNPJ n° 08.016.893/0001-75.

Representante Legal da Empresa: MARIA AMÉLIA DE PONTES.

OBS: O 1° termo aditivo ao contrato n° 04/2026 tem natureza retificadora e ratificadora, sem acréscimo de objeto. Destinando – se a adequar o valor global consignado no Contrato n° 04/2026 aos valores efetivamente decorrentes dos preços unitários registrados na contratação, das quantidades previstas e da vigência contratual de 24 meses. Ordenadora de Despesa: NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3567027

R E S O L V E:

CONCEDER SEIS E MEIA diárias, em favor da servidora desta SEJU, abaixo identificada, : Para realizar Realizarei palestras educativas sobre a prevenção ao uso de drogas nos municípios de Salinópolis, Primavera, Capanema e Magalhães Barata, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026 Valor unitário R$ 247,07 Valor individual R$ 1.605,95

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Natália Matos Santos Rodrigues Secretária de Estado de Justiça

Protocolo: 1384762

Objeto: Contratação de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa por meio do contrato de aprendizagem. Partes: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA E AS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Fiscal Titular: Maria Alice Lobato Ribeiro Loureiro-Matrícula nº 5897714/3 Fiscal Suplente: Patrícia da Paixão Souza-Matrícula nº 5997665/1 Vigência: Até o cumprimento integral do objeto do ajuste. Data da Portaria: 15 de Outubro de 2026. Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Júnior–Presidente da FASEPA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3567438 R E S O L V E:

CONCEDER CINCO E MEIA diárias, em favor dos servidores desta SEJU, abaixo identificados, : Para Realizar levantamento das necessidades do município, relacionadas às ações de Justiça e Cidadania, por meio do diagnóstico das demandas locais e da articulação com órgãos públicos, instituições e lideranças comunitárias, bem como promover a busca ativa de parcerias para viabilização de futuras ações no município, Bonito, Igarapé Açu e Castanhal/PA, no período de 26/10/2026 a 31/10/2026

Protocolo: 1384712