DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  83

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Valor unitário R$ 247,07 Valor individual R$ 1.358,88 Valor Total R$ 2.717,76

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 16DE OUTUBRO DE 2026 Natália Matos Santos Rodrigues Secretária de Estado de Justiça

A Secretária de Estado de Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide: Na Portaria nº 338 de 23 de junho de 2026, publicada no DOE de 25/06/2026, referente a diárias;

Onde se lê: Período: 06/07/2026 a 15/07/2026 Leia-se: Período: 19/10/2026 a 28/10/2026 NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3567175

R E S O L V E:

CONCEDER CINCO E MEIA diárias, em favor do servidor desta SEJU, abaixo identificado : Para : Realizar levantamento das necessidades do município, relacionadas às ações de Justiça e Cidadania, por meio do diagnóstico das demandas locais e da articulação com órgãos públicos, instituições e lideranças comunitárias, bem como promover a busca ativa de parcerias para viabilização de futuras ações nos municípios de Dom Eliseu, Igarapé Miri, Sta. Bárbara/PA, no período de 18/10/2026 a 23/10/2026 Valor unitário R$ 247,07

Valor individual R$ 1.358,88

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 16DE OUTUBRO DE 2026 NATALIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3562487 R E S O L V E:

CONCEDER SEIS E MEIA diárias em favor dos servidores desta SEJU, abaixo identificados, para AÇOES EDUCATIVAS SOBRE DROGAS, nos municípios de Dom Elizeu, Paragominas, Ipixuna, Aurora, Mãe do Rio, Concórdia, Castanhal/PA, no período de 18 a 24/10/2026 Valor unitário: R$ 247,07 Valor individual: R$ 1.605,95 Valor unitário: R$ 6.423,80

Valor individual: R$ 617,67

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 16 DE OUTUBRO DE 202 NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretária de Estado de Justiça

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SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

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FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

ORIGEM: Belém/PA.

DESTINO: Santo Antonio do Tauá/PA – Belém/PA. PERÍODO: 01/10/2026 a 01/10/2026 – ½ diárias “INDENIZATÓRIA. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07.

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 123,54 SERVIDOR(A): I – MARILIA BRITO DE ALMEIDA – MF: 4221738/1 OBJETIVO: Realização de ação junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do CRAS, com atividades voltadas ao acolhimento, à convivência, à integração e ao fortalecimento de vínculos do município de Santo Antonio do tauá.

Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

OBJETIVO: Participação do 1º Seminário de Memória e História Negra de Marabá, realizado como parte da programação do Festival da Consciência Negra 2026, com o tema “Memória Negra como Direito: cultura, resistência e compromisso público com a reparação”.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Marabá/PA - Belém/PA. PERÍODO: 30/09 a 02/10/2026 –2 e ½ diárias “INDENIZATÓRIA”. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 617,68. SERVIDOR(ES): I - JOELMA LÍDIA BELÉM DA SILVA, MF: 5994591/1 (DIRETORA). II – JAMILE LOUISE DE CARVALHO MALCHER, MF: 4221614/1 (ASSESSORA). ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2024 – SEIRDH. Contratante: Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH. Contratada: BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Empresa especializada em contratação de recepcionistas para a SEIRDH, conforme Disponibilidade Orçamentária nº 486/2026, referente ao Processo nº 2026/3587148.

Fonte de Recursos: 01501.000001-002169. Valor: R$ 19.122,16 – Agosto/Setembro 2026. Belém/PA, 15 de outubro de 2026 ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

Protocolo: 1384935

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 15 DE OUTUBRO DE 202 NATÁLIA MATOS SANTOS RODRIGUES Secretário de Estado de Justiça

Protocolo: 1384765

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicação no DOE Nº 34.490, de 12 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO, os termos do Processo Nº 2026/3567725 R E S O L V E:

CONCEDER DUAS E MEIA diárias, em favor do servidor desta SEJU, abaixo identificado, Deslocamento nos dia 16 a 18/10/26, com a finalidade de buscar o veículo oficial que se encontra no Núcleo Regional de Justiça daquele município de Altamira/PA Valor unitário: R$ 247,07

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2024 – SEIRDH. Contratante: Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH. Contratada: KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA. Objeto: Processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos para a SEIRDH, conforme Disponibilidade Orçamentária nº 487/2026, referente ao Processo nº 2026/3555918.

Fonte de Recursos: 01501.000001-002169. Valor: R$ 47.737,66 – Agosto 2026.

Belém/PA, 15 de outubro de 2026 ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

Protocolo: 1384934

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2026 – SEIRDH. Contratante: Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH. Contratada: MML Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de alimentos comuns para consumo: