DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Café e Açucar para a SEIRDH, conforme Disponibilidade Orçamentária nº 491/2026, referente ao Processo nº 2026/2623646. Fonte de Recursos: 01501.000001-002169. Valor: R$ R$ 1.654,50. Belém/PA, 15 de outubro de 2026 ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2026– SEIRDH. Contratante: Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH. Contratada: KAOA Vigilância e Segurança Privada Ltda. Objeto: Registro da dotação orçamentária para custeio dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada da SEIRDH, conforme Disponibilidade Orçamentária nº 482/2026, referente ao Processo nº E-2026/2206302. Fonte de Recursos: 01501.000001-006361. Valor: R$ 27.608,28. Belém/PA, 16 de outubro de 2026. ESMERINO NERI BATISTA FILHO Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos

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SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES

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A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria nº 211/2023-SEMU de 13 de novembro de 2023, publicado no DOE 35.608 de 14 de novembro de 2023; CONSIDERANDO o processo n° 2026/3525386, de 07 de outubro de 2026;

RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio para a servidora Telma Maria Medeiros De Lima, matrícula: 54185843, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania, lotada na Secretaria de Estado das Mulheres, no período de 04/01/2027 a 02/02/2027 (30 dias), referente ao triênio 2012/2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cleide Maria Amorim De Oliveira Martins, Secretária Adjunta de Estado das Mulheres.

Protocolo: 1384618

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria nº 211/2023-SEMU de 13 de novembro de 2023, publicado no DOE 35.608 de 14 de novembro de 2023; CONSIDERANDO o processo n° 2026/3574424, de 16 de outubro de 2026;

RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio para a servidora Kelly Regina Castro Castello Branco, matrícula: 5116945, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado das Mulheres, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026 (30 dias) e 03/12/2026 a 01/01/2027 (30 dias), totalizando 60 dias, referente ao triênio 1991/1994.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cleide Maria Amorim De Oliveira Martins, Secretária Adjunta de Estado das Mulheres.

Protocolo: 1384728

RESOLVE: Conceder Férias regulamentares aos servidores desta SEMU

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cleide Maria Amorim De Oliveira Martins, Secretária Adjunta de Estado das Mulheres.

RESOLVE: Conceder Férias regulamentares aos servidores desta SEMU

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cleide Maria Amorim De Oliveira Martins, Secretária Adjunta de Estado das Mulheres.

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

Considerando o disposto na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da Companhia de Gás do Pará, utilizando de seus poderes estatutários, aprovou, por unanimidade, a seguinte matéria: Reconheceu e ratificou a Dispensa de Licitação nº 136/2026, para contratação da empresa HYTEC AUTOMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.999.325/0001-80. Cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para a execução das adequações no Módulo de Regulagem de Pressão do SDGN I, localizado no município de Barcarena/PA, estando inclusos todos os materiais necessários para a execução dos serviços. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Valor global estimado do Contrato: R$ 144.840,15 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e quinze centavos). Processo Administrativo SC-183/2026. Data de Autorização/Ratificação: 15 de outubro de 2026. Membros da Diretoria Executiva: Cláudio Moraes – Diretor Presidente. Paulo Guardado – Diretor Técnico e Comercial. André Macêdo – Diretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 1384716

Considerando o disposto na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da Companhia de Gás do Pará, utilizando de seus poderes estatutários, aprovou, por unanimidade, a seguinte matéria: Reconheceu e ratificou a Dispensa de Licitação nº 140/2026, para contratação da empresa CONTROLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.489.368/0001-19. Cujo objeto é a aquisição de 01 (um) transformador trifásico abaixador, a óleo vegetal, com potência nominal de 300 kVA, tensão primária de 13,8 kV e tensão secundária de 380/220 V, destinado ao fornecimento de energia elétrica e à alimentação das cargas vinculadas ao sistema de compressão da nova área operacional da Companhia de Gás do Pará, localizada no município de Barcarena/PA. Valor global do Contrato: R$ 51.523,15 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos). Processo Administrativo SC-190/2026. Data de Autorização/Ratificação: 15 de outubro de 2026. Membros da Diretoria Executiva: Cláudio Moraes – Diretor Presidente. Paulo Guardado – Diretor Técnico e Comercial. André Macêdo – Diretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 1384717

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2026 - CPV

Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA, MATERIAIS DE HIGIENE PARA BANHEIROS E ACESSÓRIOS DE ORGANIZAÇÃO DE ESCRITÓRIO, REFERENTE AOS ITENS 03, 04, 05, 08, 09 e 11 DA PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (PPU).

Valor: R$ 1.205,99 (um mil duzentos e cinco reais e noventa e nove centavos).

Dotação Orçamentária: Própria. Fonte do recurso: Próprio.

Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – CNPJ: 08.454.441/0001-75. Contratada: R C F MACHADO - CNPJ: 83.317.248/0001-08. Data de emissão: 13/10/2026.

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.

Solicitante: Elianay Wilkerson da Silva Pereira – Fiscal do Objeto.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2026 - CPV

Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA, MATERIAIS DE HIGIENE PARA BANHEIROS E ACESSÓRIOS DE ORGANIZAÇÃO DE ESCRITÓRIO, REFERENTE AOS ITENS 01, 02, 06, 07 E 10 DA PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (PPU).

Valor: R$ 1.132,45 (um mil cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária: Própria. Fonte do recurso: Próprio.

Contratante: COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ – CNPJ: 08.454.441/0001-75. Contratada: MIRANDA COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.703.176/0001-00. Data de emissão: 13/10/2026.

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.

Solicitante: Elianay Wilkerson da Silva Pereira – Fiscal do Objeto.

Protocolo: 1384786

Protocolo: 1384616