DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  85

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

CONSIDERANDO os termos do processo nº E-2026/3564028, RESOLVE: DESIGNAR a func. GLENDA DO S. M. M. CHAGAS, mat. 5973642/ 1, Sec. de Diretoria, para responder pelo cargo de CHEFE DE GABINETE, no Gabinete da Presidência, a contar de 01/10/2026, durante o afastamento da titular por motivos médicos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de outubro de 2026. LUTFALA DE CASTRO BITAR - Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS à servidora MARIA AUGUSTA CRUZ DE SOUSA, matrícula nº 2022249/1, referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026, no período de 09/11/2026 a 28/11/2026, conforme processo nº E-2026/3558561. FILIPI FALCAO DO CARMO - Diretor Administrativo e Financeiro

Art. 1º CONCEDER à servidora DEYSE DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA CALANDRINI, Analista de Gestão Governamental e Politica Educacional A, matrícula nº 5899867/2, folga premiais para os dias 28/10/2026, 29/10/2026 e 04/12/2026, no âmbito do Programa Qualifica Servidor, referente à realização de 124 horas de cursos de qualificação em área específica de atuação, conforme processo nº E-2026/3550258. FILIPI FALCAO DO CARMO - Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 1384632

Art. 1º INTERROMPER o regime de Teletrabalho do servidor CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA CANELAS, matrícula n° 5898269/1, a contar de 08/10/2026, conforme Processo nº E-2026/3558676. FILIPI FALCAO DO CARMO - Diretor Administrativo e Financeiro

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3560933, de 14/10/2026 – COAP/SEOP;

R E S O L V E:

I - CONCEDER a servidora SAULO AIRES MUINHOS, matrícula n° 57204520/1; Cargo/Função: Assistente Administrativo, Suprimento de Fundos no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3560933, de 14/10/2026 – COAP/SEOP;

R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Saulo Aires Muinhos, Matrícula nº 57204520 /1, Cargo/Função: Assit. Administrativo. Lotação: COAP.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

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Partes:

• Secretaria de Estado de Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90

• Ankara Engenharia LTDA– CNPJ 13.578.869/0001-60

Objeto: Construção do novo Hospital do Leste, no Município de Paragominas, neste estado.

Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. rt. 57, § 1º, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93.

Vigência: 16/10/2026 a 17/12/2027 Data da Assinatura: 16/10/2026 Ordenador Responsável: Arnaldo Dopazo Antônio José Secretário de Estado de Obras Públicas – Interino

• Secretaria de Estado de Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90

• Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá– CNPJ 05.193.073/0001-60 Objeto do Convênio: Ampliação do sistema de abastecimento de água, no município de São Miguel do Guamá, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027 Data da Assinatura: 16/10/2026 Ordenador Responsável: Arnaldo Dopazo Antônio José Secretário de Estado de Obras Públicas - interino

OBJETIVO: Avaliações de imóveis para a ADEPARÁ (Fordlandia e Alenquer) e IMETROPARÁ (Santarém), para instrução processual e viabilização dos respectivos contratos de locação - Ofícios em anexo.

DESTINO: Santarém, Alenquer e Destrito de Fordlandia/PA. DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia). PERÍODO: 19/10 a 24/10/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 1.358,88.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3563445, de 15/10/2026 – DIAC/SEOP;

R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Fábio Santos de Sousa, Matrícula nº 5997667/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil. Lotação: DIAC. OBJETIVO: Visita técnica para verificar as condições gerais da construção do trapiche de Quatipuru sede (Convênio 00812025), sem vínculo com o processo administrativo, atendendo a demanda da DIAC/SEOP.

Protocolo: 1384478