DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº 57196031/1, Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG.

OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor Fábio Santos de Sousa DESTINO:Quatipuru/PA. DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERÍODO: 22/10 a 23/10/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 741,20. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela Portaria nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3561256, de 14/10/2026 – DIFIS/SEOP; R E S O L V E:

I- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Daniel Martins Cunha, Matrícula nº 55587239; Cargo/Função: Téc- nico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil. Lotação: DIPOC. OBJETIVO: Realizar visita técnica nos municípios de Marabá e Goianésia do Pará, visando atender a execução dos serviços da Construção da Casa da Mulher Brasileira de Marabá/Pa, Contrato Nº: 009/2026 e Construção da lnstalação da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago de Tucuruí no Município de Goianésia do Pará/Pa- Lote 02 – Contrato nº 053/2022.

NOME: Hugo Derlayte Nunes De Lima, Matrícula nº 5550/1; Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG. OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEOP, ao referido Município.

DESTINO: Marabá e Goianésia /PA.

DATA: 20/10 a 23/10/2026. DIÁRIAS: 3,5 (três e meia). VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07.

VALOR TOTAL: R$ 1.729,48

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

Objeto: prestação de serviços de assistência exclusivamente odontológica, compreendendo todos os procedimentos realizados em consultório, relativos à consulta, emergência, cirurgia, dentística, endodontia, periodontia, prevenção em saúde bucal e radiologia aos usuários da COSANPA, ativos e inativos, regularmente inscritos, que poderão ser realizados em todo o Estado do Pará, em que a COSANPA atua, na forma e condições deste instrumento e de acordo com o estipulado no plano, conforme estabelece a Lei n° 9.656/98 e complementarmente regulado pelas disposições da Agência Nacional de Saúde ANS através da Resolução Normativa nº465/2021 e suas atualizações.

Data de assinatura: 16/10/2026

Data de Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027.

Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A CNPJ: 63.554.067/0001-98 Valor: R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Ordenador: José Dilson Melo de Souza Júnior

Protocolo: 1384619

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2026/3552477.

1. DISPENSAR, HANTHONY DA SILVA PINHO, matrícula nº 4222421-1, da Função em Comissão de Assistente de Projeto, a contar de 19.10.2026. 2. Esta Portaria entra em vigor a contar de 19.10.2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 16 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES - Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2026/3552477. R E S O L V E:

1. DESIGNAR, MAX MENDES MORAES, CPF nº 543.268.262-15, para assumir a Função em Comissão de Assistente de Projeto, a contar de 19.10.2026, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta função. 2. Esta Portaria entra em vigor a contar de 19.10.2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 16 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE DE MENEZES - Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3425131;

R E S O L V E:

AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Município de ABAETETUBA, Estado do Pará, no período de 19.09.2026 a

21.09.2026.

CONCEDER o total de 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 864,74 para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas. O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 13 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES - Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3474697;

R E S O L V E:

AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para os Municípios de INHANGAPI, SANTA LUZIA DO PARÁ, CURUÇÁ e MARAPANIM, Estado do Pará, no período de 09.2026 a 28.09.2026.