DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  87

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

CONCEDER o total de 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 1.111,81 para cada agente público, com a finalidade de custear despesas nas localidades acima informadas. O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 13 de outubro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA;

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3468896;

R E S O L V E:

AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para os Municípios de PACAJÁ, MARABÁ e PAU D’ARCO, Estado do Pará, no período de 22/09/2026 a 02/10/2026.

CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 12 ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 3.088,37, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa na localidade acima informada.

O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 13 de outubro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2026/3461842, que trata do afastamento do Gerente Estratégico de Gestão de Obras (GEGOB), EDERSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 80845425/ 2, no período de 03/11/2026 a 17/11/2026, por motivo de férias. R E S O L V E:

1. DESIGNAR, FERNANDO CESAR LIMA MONTEIRO NORONHA, matrícula nº 57176193/ 1, para substituir o referido Gerente da GEGOB, no período acima informado.

2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 03/11/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 13 de outubro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3278811; R E S O L V E:

AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, no período de 23/08/2026 a 04/09/2026.

CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 14 ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 3.582,51, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas.

O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 15 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2026/3514042, que trata do afastamento da Gerente de Célula Executiva (CEGES), SUSANE DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 5943141/ 2, no período de 13/10/2026 a 17/10/2026, por motivo de férias.

R E S O L V E:

1. DESIGNAR, ROMÁRIO AFONSO QUARESMA NETO, matrícula nº 57176142/ 1, para substituir a referida Gerente da CEGES, no período acima informado.

2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 13/10/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 14 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3423906;

R E S O L V E:

AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para os Municípios de ACARÁ e MOCAJUBA, Estado do Pará, no período de

08/09/2026 a 20/09/2026.

CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 14 ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 3.582,51, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa nas localidades acima informadas.

O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 13 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES

Diretor Presidente

Protocolo: 1384696