DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  89

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2026 e VALOR: R$ 492.268,15 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quinze centavos)

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2026 e VALOR: R$ 492.268,56 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente

Objeto: O apoio da Fapespa à realização do Evento “I Workshop de Mineração da Região Norte do Brasil”, que ocorrerá no período de 16/11 a 19/11 de 2026, na Universidade Federal do Oeste do Pará – Auditório Bloco Laranjão, Unidade Tapajós, na cidade de Santarém/PA.

Outorgado(a): Cintia Rocha da Trindade

Valor: R$ 39.999,98 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

Data de Assinatura: 15/10/2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699

19 Ciência e Tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1490 Ciência Tecnologia e Inovação

8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos PI: 2070008699C | Fonte: 01500000001 | Ação: 299535 Natureza da Despesa: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.

Objeto: O apoio financeiro da FAPESPA à realização do Evento denominado “Museu de Portas Abertas: Ciência, inclusão e protagonismo feminino em territórios urbanos e periféricos da Amazônia”, aprovado na Chamada Pública n.º 015/2026 – Apoio a eventos de popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, a ser desenvolvido pelo(a) Outorgado(a), que ocorrerá nos dias 21/10/2026, 23/10/2026, 27/10/2026, 29/10/2026 e 30/10/2026, em Ananindeua/PA, Marituba/PA, Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi (Belém/PA), Embrapa Amazônia Oriental (Belém/PA) e Campus de Pesquisa do Museu Goeldi (Belém/PA), nas cidades de Belém/PA, Ananindeua/PA e Marituba/PA.

Outorgado(a): Mayara Larrys Gomes de Assis Nogueira Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Data de Assinatura: 15/10/2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Dotação Orçamentária: 19.573.1490.2371

Função: 19 - Ciência e Tecnologia

Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Programa: 1490 - Ciência Tecnologia e Inovação Atividade: 2371 - Fomento à Comunicação e Divulgação Científica PI: 2070002371C | Fonte: 01500000001 | Ação: 303292 Natureza: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente

Objeto: O apoio financeiro da FAPESPA à realização do Evento denominado “SERRA PELADA: um território de protagonismo feminino”, aprovado na Chamada Pública n.º 015/2026 – Apoio a eventos de popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, a ser desenvolvido pelo(a) Outorgado(a), que ocorrerá nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em Serra Pelada, na cidade de Curionópolis/PA. Outorgado(a): Vinicius Lino de Souza Neto

Valor: R$ 29.670,00 (vinte e nove mil e seiscentos e setenta reais) Data de Assinatura: 15/10/2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Dotação Orçamentária: 19.573.1490.2371

Função: 19 - Ciência e Tecnologia

Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Programa: 1490 - Ciência Tecnologia e Inovação Atividade: 2371 - Fomento à Comunicação e Divulgação Científica PI: 2070002371C | Fonte: 01500000001 | Ação: 303292 Natureza: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA/PA torna público o Edital de Chamamento Público nº 022/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração, com a finalidade de viabilizar o apoio da Administração Pública à execução do “Projeto Perfil Censitário da Juventude do Bairro do Aurá: Qualificação Profissional e 1º Emprego”. O chamamento será regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; pelo Decreto Estadual nº 4.040, de 5 de julho de 2024; e pela Lei nº 10.260, de 11 de dezembro de 2023, que institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027.

As condições e especificações para atendimento do Chamamento, bem como forma de apresentação de propostas pelos interessados, estão disponíveis no edital que pode ser acessado no site https://www.fapespa. pa.gov.br/chamadas/.

Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente da FAPESPA

Objeto: O apoio da Fapespa à realização do Evento “IV Congresso Amazônico de Mineração, Metalurgia e Materiais – COAMA”, que ocorrerá no período de 11/11 a 13/11 de 2026, no Cine Teatro Eduardo Abdelnor e Laboratórios do Instituto de Geociências e Engenharias da Unifesspa., na cidade de Marabá/PA.

Outorgado(a): Emmanuelle Sá Freitas Feitosa Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data de Assinatura: 16/10/2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699 19 Ciência e Tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1490 Ciência Tecnologia e Inovação

8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos PI: 2070008699C | Fonte: 01500000001 | Ação: 299535 Natureza da Despesa: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.

Objeto: O apoio da Fapespa à realização do Evento “XV Seminário do Grupo de Pesquisa História da Educação na Amazônia”, que ocorrerá no período de 04/11 a 05/11 de 2026, no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) - Campus I da UEPA, na cidade de Belém/PA. Outorgado(a): Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de França Valor: R$ 13.820,00 (treze mil e oitocentos e vinte reais)

Data de Assinatura: 16/10/2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias

após o fim da realização do Evento.

Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699 19 Ciência e Tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1490 Ciência Tecnologia e Inovação

8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos

PI: 2070008699C | Fonte: 01500000001 | Ação: 299535 Natureza da Despesa: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.

Objeto: O apoio da Fapespa à realização do Evento “Seminário Amazônico de Tecnologias em Educação, Informação e Inovação (SATEII)”, que ocorrerá no período de 16/11 a 18/11 de 2026, no Auditório Paulo Freire do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) – Campus I, da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Auditório da Reitoria da UEPA, na cidade de Belém/PA.

Outorgado(a): João Sérgio de Sousa Oliveira

Valor: R$ 34.672,44 (trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)

Data de Assinatura: 16/10/2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Dotação Orçamentária: 19.573.1490.8699

19 Ciência e Tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1490 Ciência Tecnologia e Inovação

8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos

PI: 2070008699C | Fonte: 01500000001 | Ação: 299535 Natureza da Despesa: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.

Objeto: O apoio financeiro da FAPESPA à realização do Evento denominado “Talentos do PIBITI-MPEG: Jovens Pesquisadoras Transformando Ciência em Inovação na Amazônia”, aprovado na Chamada Pública n.º 015/2026 – Apoio a eventos de popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, a ser desenvolvido pelo(a) Outorgado(a), que ocorrerá no período de 29/10/2026 a 30/10/2026, no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, na cidade de Belém/PA.

Outorgado(a): Sâmia Batista e Silva Valor: R$ 10.570,00 (dez mil e quinhentos e setenta reais) Data de Assinatura: 16/10/2026

Protocolo: 1384510