DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Dotação Orçamentária: 19.573.1490.2371 Função: 19 - Ciência e Tecnologia

Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Programa: 1490 - Ciência Tecnologia e Inovação Atividade: 2371 - Fomento à Comunicação e Divulgação Científica PI: 2070002371C | Fonte: 01500000001 | Ação: 303292 Natureza: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.

Objeto: O apoio financeiro da FAPESPA à realização do Evento denominado “CIÊNCIA DELAS: SABERES E SABORES DA AMAZÔNIA — Mulheres, Alimentação Escolar, Agricultura Familiar e Soberania Alimentar”, aprovado na Chamada Pública n.º 015/2026 – Apoio a eventos de popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, a ser desenvolvido pelo(a) Outorgado(a), que ocorrerá no período de 29 a 30 de outubro de 2026, na cidade de Santarém/PA. Região de Integração Baixo Amazonas.

Outorgado(a): Anselmo Alencar Colares Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data de Assinatura: 16/10/2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Dotação Orçamentária: 19.573.1490.2371

Função: 19 - Ciência e Tecnologia

Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Programa: 1490 - Ciência Tecnologia e Inovação Atividade: 2371 - Fomento à Comunicação e Divulgação Científica PI: 2070002371C | Fonte: 01500000001 | Ação: 303292 Natureza: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L V E:

Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA - PRESI Nº. 132, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026, que exonerou DIEGO RAFAEL COELHO LIMA, da Função Comissionada de Gerente De Divisão da Divisão De Infraestrutura, subordinado à Diretoria Administrativa e Financeira - DAF. .Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 14/10/2026. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 16 de outubro de 2026. Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicado no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o Art. 117 da Lei 14.133/2021, considerando ainda o teor do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3043685, resolve designar a servidora MARCIA DE MIRANDA CORREA, Matricula nº 5523150/2, na qualidade de Fiscal Titular do Contrato nº 030/2026-SEEL, firmado entre esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa GAMARRA CENTRO DE SAUDE E PERFORMANCE LTDA, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra se. Belém/PA, 16 de Outubro de 2026.

O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO o PAE: N° E - 2026/3566772. R E S O L V E: Art.1º Errata no Art 1° da PORTARIA - PRESI Nº136, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026, que designou ANA CLAIRE LOPES DE MAGALHÃES, Auxiliar Administrativo, matrícula 33252620, até ulterior deliberação, responder pela Gerente de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, subordinada à Gerência de Pessoas – GPE/DAF. Onde se lê: matrícula 33252620. Leia-se: matrícula 3252620 . Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à 15/10/2026, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 16 de outubro de 2026. Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

PARTES: PRODEPA E SETEH ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 26.742.502/000181 - OBJETO: Prorrogação excepcional do Prazo de Vigência; Do preço; Da Dotação Orçamentária e Cláusula Resolutiva- DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 - VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 21/03/2027 - Valor Global Estimado: R$ 6.109.092,76 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1508.2251 - Manutenção de tecnologia da informação e comunicação, Elemento de despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ - Fonte: 01.501.0000.61 - Recursos Próprios - End. do Contratado: com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, sito à Av. Cascavel nº 419 Qd. A Lt. 15/16 - Setor Castelo Branco - CEP: 74405-030 - PAE: N° 2020/703174 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: FERNANDO MÁRIO MARROQUIM JUNIOR - PRESIDENTE DA PRODEPA.

Nº DO TERMO ADITIVO: 1º - Nº DO CONTRATO: 016/2023 -

PARTES: PRODEPA E MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 62.295.172/0001-85 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência; Do preço e Dotação Orçamentária - DATA DA ASSINATURA: 11/10/2026 - VIGÊNCIA: 11/10/2026 a 10/10/2027 - Valor Global Estimado: R$ 260.637,48 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas, Elemento de despesa: 339040 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: 01.501.0000.61 - Recursos Próprios - End. do Contratado: com sede na cidade de Belo Horizonte, no estado das Minas Gerais, sito à Av. Barão Homem de Melo, 3382, 1º andar – Estoril, CEP: 30.494-270 - PAE: N° 2023/276833 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: FERNANDO MÁRIO MARROQUIM JUNIOR - PRESIDENTE DA PRODEPA.

ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, Secretária de Estado de Esporte e Lazer. Protocolo: 1384753

Objeto: O objeto é a contratação de serviços especializados de Fisioterapeuta desportivo, para atuar junto à Delegação do Estado do Pará nos Jogos da Juventude – 2026

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 16/10/2026 a 14/04/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1512.8321C Fonte de Recursos: 01500000001 Elemento de Despesa: 339039

PI: 104EVENJINT Ação: 305710 R$6.279,12 (Seis mil duzentos e setenta e nove reais e doze centavos) Contratada: GAMARRA CENTRO DE SAUDE E PERFORMANCE LTDA, CNPJ nº 57.798.113/0001-00

Ordenadora de Despesa: Ana Paula Moraes da Cunha Alves, Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

Protocolo: 1384752

Partes: ESTADO DO PARÁ/SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL e a empresa H DE F PIRES SERVIÇOS Objeto do Apostilamento: Consiste no ajuste da dotação orçamentária, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Dotação orçamentária: Funcional Programática: 08101.27.812.1512.8321C Fonte de Recursos: 01501000045 Elemento de Despesa: 339030 Ação: 305582 PI: 1040008321C Valor: R$ 561.506,54 Funcional Programática: 08101.27.812.1512.8321C Fonte de Recursos: 01501000045 Elemento de Despesa: 339031 Ação: 305582 PI: 1040008321C Valor: R$ 938.490,65 Valor Total: R$ 1.499.997,19 Data do apostilamento: 16 de Outubro de 2026 ANA PAULA MORAES DA CUNHA ALVES, Secretária de Estado de Esporte e Lazer. Protocolo: 1384651

Protocolo: 1384705