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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 61

DOERN 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 93 • Nº 16.260 - 61

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 20 de outubro de 2026

NÚCLEO DE NATAL
Ordemde Classifcação Nome do(a) Candidato(a)
1° RAYSSACRUZ RAMOS
2° ADNAVIEIRA DE LIRA

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO, matrícula n° 214.572-3, titular da 15ª Defensoria Criminal de Natal/RN, para atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri, referente ao processo n.º 0801978-28.2023.8.20.5114, no dia 20 de outubro de 2026, perante a 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Portaria n° 1714/2026 - SDPGE

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE,

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte