DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
SUMÁRIO| Apresentação............................................................................................................................10 |
|---|
| Para que serve esta cartilha...........................................................................................................................................10 |
| A quem se destina................................................................................................................................................................10 |
| Em caso de assédio.................................................................................................................11 |
| 01O que diz a lei................................................................................................................... 12 |
| 1.1 Normas federais...............................................................................................................................................................12 |
| 1.2 Normas do Estado do Amapá.................................................................................................................................13 |
| 02Assédio moral.................................................................................................................. 14 |
| 2.1 Elementos que ajudam a identifcar...................................................................................................................15 |
| 2.2 Formas de assédio moral..........................................................................................................................................15 |
| 2.3 Quem pode assediar e quem pode ser assediado.....................................................................................16 |
| 2.4 Como aparece no dia a dia......................................................................................................................................16 |
| 03Assédio sexual................................................................................................................. 18 |
| 3.1 Características..................................................................................................................................................................18 |
| 3.2 Formas de assédio sexual.........................................................................................................................................19 |
| 3.3 Exemplos de assédio sexual....................................................................................................................................19 |
| 04Discriminação..................................................................................................................21 |
| 4.1 Como a discriminação aparece no trabalho..................................................................................................21 |
| 4.2 Microagressões: as violências do dia a dia.....................................................................................................21 |
| 4.3 Outras formas de discriminação.........................................................................................................................22 |
| 4.4 Por que alguns grupos são mais atingidos..................................................................................................22 |
| 4.5 Racismo: formas que precisam ser reconhecidas....................................................................................23 |
| 05O que não é assédio.....................................................................................................24 |
| 5.1 São atos legítimos de gestão.................................................................................................................................24 |
| 5.2 Gestão legítima ou assédio? Compare............................................................................................................24 |
| 06Os danos do assédio....................................................................................................26 |
| 6.1 Na pessoa assediada...................................................................................................................................................26 |
| 6.2 Na Administração Pública.......................................................................................................................................27 |
| 07Consequências para quem pratica........................................................................28 |
| 7.1 Na esfera administrativa...........................................................................................................................................28 |
| 7.2 Na esfera penal..............................................................................................................................................................28 |
| 7.3 Na esfera civil..................................................................................................................................................................29 |
Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação
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