DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL| 08Prevenção e o papel das chefas............................................................................30 |
|---|
| 8.1 Agir cedo: a escala das condutas.........................................................................................................................30 |
| 8.2 O que cabe às chefas.................................................................................................................................................31 |
| 8.3 O que cabe à alta administração dos órgãos................................................................................................31 |
| 8.4 Comissões de conciliação........................................................................................................................................31 |
| 09Acolhimento e proteção.............................................................................................33 |
| 9.1 Garantias de quem denuncia e de quem testemunha..........................................................................33 |
| 9.2 Quem acolhe...................................................................................................................................................................33 |
| 9.3 Medidas de proteção durante a apuração....................................................................................................33 |
| 10Como agir..........................................................................................................................35 |
| 10.1 Se você presenciar......................................................................................................................................................35 |
| 10.2 O que informar na denúncia................................................................................................................................35 |
| 10.3 Como reunir provas...................................................................................................................................................36 |
| 10.4 O caminho da denúncia.........................................................................................................................................36 |
| 11Canais ofciais de denúncia.........................................................................................38 |
| 12Terceirizados, estagiários e outros vínculos........................................................40 |
| 13Denúncia de má-fé.........................................................................................................41 |
| 14Perguntas frequentes..................................................................................................42 |
| 15Estudos de caso..............................................................................................................43 |
| Referências normativas.......................................................................................................46 |
| Ficha técnica............................................................................................................................48 |
Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação
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