Diário Oficial do Estado do Amapá · 19/10/2026 · pág. 25

DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

9. Pressionar a pessoa a pedir remoção, 10. Fazer críticas ou reprimendas em grupos de exoneração ou a deixar a função. mensagens ou e-mails coletivos, mesmo sem citar o nome, mas de forma que a pessoa seja identificada.

11. Estimular a competição abusiva entre 12. Exigir que a pessoa pratique atos ilegais ou colegas ou expor publicamente rankings de irregulares. desempenho.

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Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação

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