Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 19/10/2026 · pág. 28

DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

A T E N Ç Ã O Nem toda gentileza é assédio

Cumprimentos cordiais e gestos de cortesia fazem parte da convivência. Passam a ser assédio quando têm conotação sexual, são indesejados, insistentes ou causam constrangimento.

I M P O R T A N T E A responsabilidade é sempre de quem assedia

O assédio sexual nunca é causado pela roupa, pelo comportamento, pela simpatia ou pelo estado civil da vítima. Silêncio ou falta de reação não significam consentimento.

Pág. 20

Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação

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