DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

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Os casos a seguir podem ser usados em capacitações, reuniões de equipe e rodas de conversa. Eles foram inspirados nos estudos de caso do Guia Lilás da Controladoria-Geral da União e adaptados à realidade do Poder Executivo do Estado do Amapá. Sugestões de uso:

1. discussão em pequenos grupos , cada um com um caso;

2. simulação de papéis , em que participantes representam a vítima, a chefia, a testemunha e a ouvidoria;

3. debate com perguntas-chave: o que aconteceu? O que cada pessoa deveria fazer? Como evitar que se repita?

4. troca de pontos de vista , analisando o caso pelo olhar da vítima, da chefia, da equipe e do órgão.

Depois de cada discussão, compare as respostas do grupo com as orientações abaixo e com os capítulos desta cartilha.

Quem sofreu: registrar tudo (datas, horários, testemunhas e provas) e buscar a rede de acolhimento.

Ouvidoria: acolher com empatia e sigilo, orientar o registro no Sistema OUV Amapá e encaminhar o caso para apuração.

Quem presenciou: incentivar a denúncia e se oferecer como testemunha.

Em cada caso abaixo aparecem apenas as orientações específicas.

Uma trabalhadora terceirizada conta à chefe do setor que um servidor faz comentários de cunho sexual e já tentou tocá-la. Ela tem medo de perder o emprego se denunciar.

Quem sofreu: além das orientações comuns, afastar-se de quem assedia sempre que possível e contar a alguém de confiança.

Chefia: acolher a trabalhadora sem pré-julgamentos, adotar de imediato medidas administrativas para cessar o contato com o servidor investigado, comunicar a ouvidoria e informar o fiscal do contrato (capítulos 9 e 12).

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Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação

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