DOEES 20/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
17
Vitória (ES), terça-feira, 20 de Outubro de 2026.
Vitória, 19 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
ANEXO ÚNICO
| Nº | SRE | MUNICÍPIO | ESCOLA | CONSELHO | CUSTEIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NILZA PEREIRA LEITE (CARAPINA) |
SERRA | EEEFM NOVA CARAPINA |
CE - NOVA CARAPINA |
40.261,10 |
| 2 | NOVA VENÉCIA | PINHEIROS | EEEFM MARGEM DO ITAUNINHAS |
CE - CONSÓRCIO PINHEIROS |
92.632,18 |
| TOT | AL GERAL | R$ 132.893,28 | |||
| <#DIOES#1889369#17#204456 | 0/> | Protocolo 1889369 |
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 049/2026. REGISTRO SIGEFES Nº 260768
CONCEDENTE : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
CNPJ 27.080.563/0001-93
CONVENENTE : Escola Família Agrícola de Castelo - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
CNPJ nº. 27.097.229/0021-96
OBJETO : adquirir materiais de consumo para higiene/limpeza, de apoio as aulas de educação física e suprimentos de papelaria para suprir as demandas diárias da EFA de Castelo, assegurando condições adequadas de trabalho, aprendizagem, organização e sanitização de suas dependências com conservação dos espaços de uso coletivo, garantindo os recursos necessários para o desenvolvimento das rotinas administrativas e pedagógicas dos alunos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/03/2027, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 19.866,01 (dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.2349 Fonte: 500-100100 Elemento Despesa: 335043
PROCESSO 2026-JSCK0
Protocolo 1889233
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2026
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 014/2026.
Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a Correção dos Valores e Alteração do Cronograma de Desembolso, conforme Tabela descritiva da alteração, encartado no Anexo I e Plano de Trabalho retificado encartado no Anexo II, do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 014/2026.
Assinam : Pela SECRETARIA DE ESTADO: Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDU : ANDREA GUZZO PEREIRA/ Secretária de Estado // Pela FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES : RODRIGO VAREJÃO ANDREÃO/Diretor Geral E LUCIA APRECIDA DE QUEIROZ ARAUJO/ Diretora Setorial Administrativo Financeira// Pela Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira- FAMES : FABIANO ARAUJO COSTA/ Diretor Geral.
Data da Assinatura : 19/10/2026
Processo: 2026-5QRCD
MIRELLA CARLA MENDES CHRIST Subsecretária de Estado de Administração e Finanças- Sedu
Protocolo 1889267
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026 às 21:47:56 Código de Autenticação: 7c92f282