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Diário Oficial do Estado da Bahia · 20/10/2026 · pág. 2

DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

501 213 288.000,00
3.32.000 Secretaria de Turismo 1.255.000,00
3.32.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SETU R 1.255.000,00
23.695.411.3701 Apoio à Realização de Evento na
Área de Turismo
F 3.3.90 501 300 1.255.000,00
3.36.000 Secretaria de Comunicação Social 11.000.000,00
3.36.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SECO M 11.000.000,00
24.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F 3.3.90 500 100 1.000.000,00
24.131.444.2050 Publicidade Institucional F 3.3.90 501 300 10.000.000,00
3.39.000 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 443.300,00
3.39.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SEAD ES 443.300,00
08.422.404.4183 Realização de Ações de Cuidado e
Redução de Danos
S 3.3.90 500 100 443.300,00
Total Reforço 94.544.722,00
Anexo II Fonte de Financiamento
Or çamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Valor
2.04.000 Tribunal de Justiça 70.000.000,00
2.04.101 Secretaria do Tribunal de Justiça 70.000.000,00
02.061.463.5064
Implantação do Programa de
Governança Corporativa
F 3.3.90 760 120 6.000.000,00

.
02.331.501.2033
Auxílios Transporte e Alimentação
F 3.3.90 760 120 64.000.000,00
aos Integrantes do 1º Grau do
Poder Judiciário
.
3.09.000 Secretaria da Administração 1.665.715,00
3.09.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB 992.010,00
9
0

0
O
1
S
04.122.446.2431
Conservação de Edifício Público
F 3.3.90 500 100 300.000,00
I .
04.122.446.4885
Gestão do Patrimônio Imobiliário do
F 3.3.90 500 100 692.010,00
Poder Executivo
.
3.09.301 Departamento Estadual de Trânsito 673.705,00
06.131.444.2050
Publicidade Institucional
.
F 3.3.90 752 213 673.705,00
3.11.000 Secretaria da Educação 204.000,00
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC 204.000,00
12.368.422.6597
Implementação de Fanfarra na
F 4.4.90 500 100 204.000,00
Rede Estadual de Ensino
.
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 597.187,00
3.15.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE 597.187,00
22.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
F 3.3.90 500 100 597.187,00

e Administrativos
.
3.17.000 Secretaria do Planejamento 100.000,00
3.17.301 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia 100.000,00
04.122.502.2001
Administração de Pessoal e
F 3.1.90 500 100 100.000,00
Encargos
.
3.19.000 Secretaria da Saúde 2.481.092,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde 2.481.092,00
10.302.435.2641
Gerenciamento de Unidade
Ambulatorial e Hospitalar sob
S 3.3.90 500 100 1.095.452,00

Administração Direta
.
10.302.435.2875
Gerenciamento do Serviço
S 3.3.90 500 100 1.000.000,00
Hospitalar e Ambulatorial de
Unidade de Saúde da Rede

Complementar ao SUS
.
10.302.435.3354
Apoio Financeiro para a Melhoria
S 3.3.41 500 100 200.000,00

da Assistência à Saúde
.
10.305.435.4037
Gerenciamento do Serviço de
S 3.3.90 500 130 185.640,00
Verificação de Óbito - SVO
.
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública
Anexo II
Fonte 3.700.450,00
de Financiamento
Anexo II Fonte de Financiamento
Orça
Natreza da
mentos Fiscal e da S eguridade Social
Em R$
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera u
Despesa
FTFE FTBA
Valor
3.20.801 Polícia Mi litar da Bahia 3.700.450,00
06.181.437.7873 Ampliação e Renovação da Frota
de Veículos do Sistema de
Segurança Pública
F 4.4.90 500 100 300.000,00
06.181.437.7874 .
Aquisição de Armamento para o
Sistema de Segurança Pública
F 4.4.90 500 100 1.140.000,00
06.181.437.7875 .
Aquisição de Equipamento de
Informática para o Sistema de
Segurança Pública
F 4.4.90 500 100 1.658.000,00
06.181.437.7876 .
Aquisição de Equipamento de
Proteção e Segurança para o
Sistema de Segurança Pública
F 4.4.90 500 100 302.450,00
06.181.437.7880 .
Reforma de Unidade do Sistema de
Segurança Pública
F 4.4.90 500 100 300.000,00

Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79

Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br