DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502
| 3.24.000 Secretaria | de Infraestrutura | 271.926,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.24.801 Superinte | ndência de Infraestrutura de Transp | ortes da | Bahia | 271.926,00 | ||
| 26.122.502.2000 | Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos . |
F | 3.3.90 | 752 | 113 | 271.926,00 |
| 3.26.000 Secretaria | de Desenvolvimento Urbano | 723.172,00 | ||||
| 3.26.101 Assessori | a de Planejamento e Gestão - SEDU | R | 723.172,00 | |||
| 16.451.418.5220 | Contenção de Encostas em Área de Risco . |
F | 4.4.90 | 501 | 300 | 723.172,00 |
| 3.27.000 Secretaria | do Meio Ambiente | 2.100.000,00 | ||||
| 3.27.301 Instituto d | o Meio Ambiente e Recursos Hídric | os | 2.100.000,00 | |||
| 18.541.433.3217 | Realização de Ação de Educação Ambiental para Conservação de Fauna Silvestre |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 12.000,00 |
| 18.541.433.3218 | . Requalificação de Centro de Triagem de Animais Silvestres |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 60.000,00 |
| 18.541.433.3219 | . Implementação de Plano de Ação de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 10.000,00 |
| 18.541.433.3220 | . Implementação de Plano de Ação Territorial |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 12.000,00 |
| 18.541.433.4079 | . Implementação da Gestão do Uso Público em Unidade de Conservação |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 43.000,00 |
| 18.541.433.5216 | . Implementação de Plano de Manejo em Unidades de Conservação |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 40.000,00 |
| 18.541.433.5588 | . Regularização Fundiária em Unidade de Conservação |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 80.000,00 |
| 18.541.433.5602 | . Requalificação de Unidade Regional de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 160.000,00 |
| Anexo II | Orça |
mentos | Fonte Fiscal e da |
de Financiamento Seguridade Social |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Programa de Traba | lho (Especificação) | Esfera | Natureza da Despesa |
FTFE | FTBA | Em R$ Valor |
| 18.541.433.7730 | Requalificação do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 35.000,00 |
| 18.542.434.3216 | . Ampliação de Parâmetro de Qualidade Ambiental Monitorado |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 5.000,00 |
| . | 899 | 245 | 80.000,00 | |||
| 18.544.434.4115 | Gerenciamento da Alocação da Água de Sistema Hidrico |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 6.000,00 |
| . | 899 | 245 | 12.000,00 | |||
| 18.544.434.4630 | Gerenciamento do Comitê de Bacia Hidrográfica |
F | 3.3.90 | 899 | 245 | 120.000,00 |
| 18.544.434.5003 | . Apoio Técnico na Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 7.000,00 |
| . | 899 | 245 | 12.000,00 | |||
| 18.544.434.5005 | Elaboração de Estudo em Áreas de Conflito pelo Uso da Água |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 6.000,00 |
| . | 899 | 245 | 12.000,00 | |||
| 18.544.434.5217 | Elaboração de Estudo Hidrológico para Alocação de Água dos Reservatórios . |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 6.000,00 |
| 899 | 245 | 96.000,00 | ||||
| 18.544.434.5218 | Realização do Cadastro de Usuário de Recursos Hídricos |
F | 3.3.90 | 899 | 245 | 170.000,00 |
| 18.544.434.5231 | . Realização do Cadastro de Barragem |
F | 3.3.90 | 501 | 213 | 6.000,00 |
| . | 899 | 245 | 24.000,00 | |||
| 18.542.434.5467 | Ampliação do Número de Ponto de Rede de Monitoramento da Qualidade Ambiental |
F | 3.3.90 | 899 | 245 | 72.000,00 |
| 18.544.434.5470 | . Elaboração de Plano de Bacia com Enquadramento de Corpos d'Água |
F | 3.3.90 | 899 | 245 | 60.000,00 |
| 18.544.434.6980 | . Gerenciamento de Segurança de Barragem |
F | 3.3.90 | 899 | 245 | 60.000,00 |
| 18.122.446.7854 | . Recuperação de Edifício Público |
F | 3.3.90 | 704 | 109 | 894.000,00 |
| 3.80.000 Encargos | . Gerais do Estado |
446.180,00 | ||||
| 3.80.102 Encargos | Gerais do Estado - Recursos sob a | Gestão | da SPO/Sepla | n | 446.180,00 | |
| 28.846.900.8029 | Provisão de Recursos para Contrapartida |
F | 3.3.90 | 500 | 100 | 446.180,00 |
| 3.90.000 Reserva d | . e Contingência |
1.000.000,00 | ||||
| 3.90.901 Reserva d | e Contingência | 1.000.000,00 | ||||
| 99.999.999.9999 | Reserva de Contingência . |
F | 5.9.99 | 500 | 100 | 1.000.000,00 |
| Anexo II | Fonte | de Financiamento | ||||
| Orç | amentos | Fiscal e da | Seguridade Social | |||
| Programa de Trab | alho (Especificação) | Esfera | Natureza da Despesa |
FTFE | FTBA | Em R$ Valor |
| Anulação | 83.289.722,00 | |||||
| 899 | 245 | 718.000,00 | ||||
| 760 | 120 | 70.000.000,00 |
| 752 | 213 | 673.705,00 | |
|---|---|---|---|
| 752 | 113 | 271.926,00 | |
| 704 | 109 | 894.000,00 | |
| 501 | 300 | 723.172,00 | |
| 501 | 213 | 488.000,00 | |
| 500 | 130 | 185.640,00 | |
| 500 | 100 | 9.335.279,00 | |
| Superávit Financeiro do Estado | 11.255.000,00 | ||
| 501 | 300 | 11.255.000,00 | |
| Total Financiamento | 94.544.722,00 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,
R E S O L V Ecolocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 31 de dezembro de 2026, na forma da Legislação Eleitoral em vigor, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.7313.2026.0004761-39, o servidor GILSON PIZA DOS SANTOS , matrícula nº 19.241.811, lotado na Secretaria da Saúde.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 08.10.2026, LUCAS PONDÉ DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
nomear MATEUS ROCHA RIBEIRO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2026.
JERÔNIMO RODRIGUES Governador
DESPACHOSDESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em 19/10/2026
Processo SEI nº 073.11014.2026.0017562-61 Origem: Secretaria da Administração Objeto: Resolução COPE nº 473/2026 - Ad Referedum Interessada: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/SEC Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃOTendo em vista o pedido de desistência da candidata SÍLVIA MARIA NEVES FERNANDES , na função de Assistente de Procuradoria, fica convocado o candidato constante da relação abaixo, para apresentar a documentação referida no Capítulo 17, do Edital PGE nº 001/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 09h às 11h e das 14h às 17h, contados da presente publicação, na sede da Procuradoria Geral do Estado - Coordenação de Recursos Humanos - 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB, nº 370, nesta capital:
AMPLA CONCORRÊNCIA ASSISTENTE DE PROCURADORIA| Nº DE INSCRIÇÃO | NOME | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1706538 | WILLIAN HONORATO CAMPELO | 64 | 68º |
Tendo em vista o pedido de rescisão de contrato do servidor VICTOR MARTINS SANTOS , na função de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, fica convocada a candidata constante da relação abaixo, para apresentar a documentação referida no Capítulo 17, do Edital PGE nº 001/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 09h às 11h e das 14h às 17h, contados
~~< # E . G.B#1245532#3#1349700>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br G.B#1245532#3#1349700/>