DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

da presente publicação, na sede da Procuradoria Geral do Estado - Coordenação de Recursos Humanos - 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB, nº 370, nesta capital:

RESOLVEM: Tornar público o Resultado Final do candidato abaixo listado de acordo com o previsto nos Capítulos 10 e 12 do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB nº 04/2022

Secretário da Administração Secretário da Segurança Pública

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Objeto: Rescindindo a partir de 16/10/2026, conforme processo SEI nº 006.19030.2026.0101577-88, o contrato firmado sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA do servidor VICTOR MARTINS SANTOS , matrícula nº 92179605, na função de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico.

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E O DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVEM:

DECLARAR NULO e ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 0052035-6/2012, instaurado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 369 de 18 de maio de 2009, publicada no DOE em 19 de maio de 2009, em desfavor da servidora Sônia dos Santos Cerqueira, matrícula: 11.247.956-7, haja vista incidência da prescrição conforme orientação da douta PGE no parecer nº PA-UDV-PAD-160-2026 acostada ao doc. SEI 00147334009 do processo SEI nº 011.9462.2026.0033663-10.

Secretário da Administração

Secretário da Educação

Na portaria nº 210, de 15 de Outubro de 2026, referente ao processo SEI 019.8716.2019.0094500-03, publicada no DOE de 17 de Outubro de 2026; ONDE SE LÊ : “nº 019.8716.20190094536-14”; LEIA - SE : “nº 019.8716.2019.0094500-03’’.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, resolve rerratificar a Apostila 001/2026 ao Contrato nº 034/2025, aplicando-se o reajuste da ordem de 6,78% (seis vírgula setenta e oito por cento), sobre o saldo contratual existente, relativa a variação do INCC referente ao período compreendido de setembro de 2024 a setembro de 2025, resultando em um acréscimo no montante de R$ 591.241,64 (quinhentos e noventa e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido originário.

Secretário da Administração

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, em cumprimento e decisão judicial nº 8006358-24.2023.8.05.0000 e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB nº 04/2022, de 01 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 03 de fevereiro de 2022 do Concurso Público para os cargos de Perito Criminal de Polícia Civil, de Perito Médico Legista de Polícia Civil, de Perito Odonto - Legal de Polícia Civil e de Perito Técnico de Polícia Civil, RESOLVE :

1. Informar o Resultado Definitivo da 3ª Etapa: Prova de Títulos do candidato para o cargo de Perito Criminal de Polícia Civil, de acordo com o previsto no Capítulo 12 do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB nº 04/2022, de 01 de setembro de 2022.

Superintendente de Recursos Humanos

Diretor-Geral - DETRAN/BA.

Processo SEI nº: 009.19813.2026.0060198-57. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, resolve rerratificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, corrigindo seu prazo de vigência, passando a constar: “2.1 O prazo de vigência do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, observado o art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021”. Ficam ratificadas as demais cláusulas do referido originário. Assinatura : 16.10.2026.

RET RAT: ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 874, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, PROCESSO SEI Nº 049.17754.2026.0024181-59, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - Nº 24.487, Id. 00150539394, ONDE SE LÊ : (...) inscrita no CNPJ Nº. 42.989.862/0001-23, LEIA - SE : (...) 42.898.862/0001-23. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA , em cumprimento a Ação Judicial nº 800635824.2023.8.05.0000 tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB nº 04/2022, de 01 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 03 de setembro de 2022 do Concurso Público para os cargos de Perito Criminal de Polícia Civil, de Perito Médico Legista de Polícia Civil, de Perito Odonto - Legal de Polícia Civil e Perito Técnico de Polícia Civil,

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:

Reconhecer ao servidor (a) RICARDO PAIXÃO VIDAL, CADASTRO Nº 16.230.252-4, Agente

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