DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Penitenciário, Classe III, o Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 39% sobre seus vencimentos com fundamento no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:

Reconhecer ao servidor (a) ABRAHÃO DOS SANTOS FONSECA, CADASTRO Nº 16.365.743-5, Agente Penitenciário, Classe III, o Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 28% sobre seus vencimentos com fundamento no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear GUAYRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 92093869, para o cargo em comissão Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, do(a) ASSESSORIA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, a partir de 21 de Setembro de 2026.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

Reconhecer ao servidor (a) ALOISIO DE SOUSA ARAUJO, CADASTRO Nº 16.274.657-4, Agente Penitenciário, Classe III, o Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 32% sobre seus vencimentos com fundamento no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANO DE JESUS , matrícula nº 16172857, para, em razão de Licença Tratamento Saúde no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Dezembro de 2026, substituir FABIO DA SILVA CESAR , matrícula nº 92046578, no cargo Coordenador IV, do(a) CASA DO ALBERGADO E EGRESSOS.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01 / 2026 . BAHIA PESCA S / A e INSTITUTO BAÍA DE TODOS OS SANTOS - IBTS . OBJETO: qualificar e fortalecer a atividade produtiva de 120 pescadoras e marisqueiras de 03 territórios da Bahia, Sertão do São Francisco, Recôncavo Baiano e Região Metropolitanda de Salvador, por meio da realização de cursos de qualificação em manuseio, beneficiamento e confecção de produtos derivados do pescado e da realização da 1ªedição da Feira das Pescadoras e Marisqueiras de Salvador - MARISFEIRA, um evento de empreendedorismo voltado para a comercialização de produtos inovadores derivados do pescado com foco no fomento ao trabalho e renda de 40 expositores que serão selecionadas dentre as participantes dos cursos. VALOR: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais) VIGÊNCIA : 09 (nove) meses, a contar da assinatura do presente instrumento. BASE LEGAL : Lei nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil e pelo Decreto Estadual nº. 17.091/2016. PROCESSO SEI BAHIA: nº 032.4929.2025.0012353-21. Salvador/BA, 20 de outubro de 2026. JOSÉ GEORGE SANTANA DA HORA JÚNIOR - Diretor Presidente Bahia Pesca S/A.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia - CEAS/BA torna pública a Resolução CEAS nº 21, de 20 de outubro de 2026, que aprova o Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS/BA), para a gestão 2027-2029. A íntegra da Resolução e de seu anexo único estará disponível para consulta no sítio eletrônico da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, em https://www. ba.gov.br/social/.

ALINE ARAÚJO SILVA

A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora denominada a seguir, a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, com base no artigo 84 da Lei nº 6.677/94:

Salvador, 19 de outubro de 2026

VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA

ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA Diretora Geral

SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA

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