DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Processo SEI : 022.2253.2026.0005033-61. Contratante: Estado da Bahia / Secretaria de Cultura. Contratada: ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 16.306.870/0001-23. Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 109/2024, mediante o acréscimo de 01 (uma) impressora multifuncional A4 colorida e a supressão de 02 (duas) impressoras multifuncionais A4 monocromáticas, bem como a correspondente adequação dos quantitativos de páginas impressas, fundamentando-se no art. 140, inciso II, c/c art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.22.101- Assessoria de Planejamento e Gestão. Ação: 13.126.502.2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral da Secretaria da Cultura - Executora. Assinam: Nadjane Estrela e Armando Teixeira de Freitas Filho. Data: 16/10/2026.

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034 / 2025 . Processo SEI nº 054.4573.2026.0002585-90. FUNCEB E A EMPRESA BRASPE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ no 01.019.747/0001-54. Objeto: prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses a partir de 28/11/2026. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

Processo nº 062.1980.2026.0001547-76. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. O valor global passa a ser R$ 240.096,96 (duzentos e quarenta mil noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Fica modificada a Cláusula Terceira, itens 3.6 e 3.7, passando a ter as seguintes redações: 3.6 Fica indicada como gestora deste Contrato a servidora HELOISA HELENA MARTINS LIBÓRIO, matrícula: 92182042. 3.7 Fica indicada como fiscal deste Contrato a servidora TATIANE SANTOS TRINDADE, matrícula nº 92007384. Data - 16/10/2026. Assinam: Marcelo Ferreira Lemos Filho - Diretor Geral do IPAC/ Robson Santos de Araújo e André Marter Primo - Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113.9828.2026.0000804-57. CONTRATANTE : BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S/A. CONTRATADA: Mário Wilson Nou Falcão Filho. CNPJ : 50.841.729/0001-69 . OBJETO : Prestação de Serviços de engenharia para execução de reforma, adequação e estruturação da sala 2601-A do Edifício Suarez Trade, com 205 m², incluindo elaboração/adequação de projetos executivos complementares, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, montagem, instalação, testes, comissionamento, limpeza, descarte de resíduos, emissão de ART/RRT e demais documentos técnicos necessários à completa entrega do objeto, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 145.705,48 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço. FONTE : Recursos próprios. ASSINATURA : 19/10/2026.

15.800,00 ; Vigência será de 06 (seis) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 14/10/2026 ; Processo nº 035.7392.2026.0000554-58

CT - 307 / 2026.1 Convenentes: CAR/ INOXCOOK COMERCIAL LTDA ; Município: Feira De Santana, BA ; No contrato supracitado, ONDE SE LÊ: “ADCT 370/2025.1”, LEIA-SE: “ ADCT 307 / 2025.1 ” Data da Assinatura: 16/10/2026 . Processo nº 035.8295.2026.0021055-00

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/26. FIRMADO EM: 31/03/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0019813-12. CONTRATADA: RAMOS & ARAÚJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA (EPP). OBJETO: Prorroga o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, passando o prazo de execução para 08/01/2027 e o prazo de vigência para 23/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/24. FIRMADO EM: 27/12/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0020144-13. CONTRATADA: H3 ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 02 (dois) meses, modificando o prazo de execução para 22/12/2026 e o de vigência para 06/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/26. FIRMADO EM: 08/01/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0018611-63. CONTRATADA: HG CONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimos quantitativos no percentual de 11,78%, acréscimos qualitativos de 10,72% e supressões de 0,12%, resultando em aumento no valor contratual de R$ 764.151,57 (setecentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), considerando os cálculos colacionados no ID. 00150277103, do Processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.101 - SEDUR/ APG; Ação: 15.451.419.1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado). DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/25. FIRMADO EM: 16/10/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0019033-37. CONTRATADA: VPL - EXCELÊNCIA EM PROJETOS LTDA (EPP). OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 01 (um) mês, modificando o prazo de execução para 12/12/2026 e o de vigência para 27/03/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

Resumo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 006 / 2025. SEI Nº 026.1047.2026.0002611-22. CONTRATANTE: HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA, S/A - URBIS, EM LIQUIDAÇÃO CONTRATADA : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DONA FLOR LTDA. OBJETO : locação de máquina de café expresso. PREÇO : Ficam mantidos, para o período da prorrogação, o valor mensal de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e o valor global de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais). PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 16 de outubro de 2026, vigendo, portanto, até 15 de outubro de 2027. ASSINATURA : 15/10/2026. Salvador, 19 de outubro de 2026. Rogério dos Santos Costa - Liquidante.

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA ; Município: Belo Horizonte-MG ; Objeto: aquisição de 05 (uma) máquina forrageira - Lote 01 ; Unidade Orçamentária: 18101 Gestora: 18101.0003 Dotação Orçamentária de Origem:18101.0003.20.606.417.1399.9900.449052000.270603666 00163010500.1 ; Valor: R$ 70.312,50 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 19/10/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0023179-49

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ MECANICA MARTINS GUEDES LTDA ; Município: Miraí/MG ; Objeto: 01 (uma) máquina dosadora volumétrica Envasadora ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1399 Natureza da Despesa: 44.90.52.000 / 33.90.32.000 Região de Planejamento: 9900 Destinação de Recursos: 1.761.0.128.000000.00.00.00 ; Valor: R$

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 219/2026PROCESSO Nº 074.7736.2026.0064164-10; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços Ltda. Contrato Nº: 142/2023; OBJETO; prestação de serviços de impressão corporativa, através do Registro de preços, visando atender as demandas do Campus X - Teixeira de Freitas. VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR; R$ 25.143,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; PROJETO/ ATIVIDADE; 4005 Fonte; 15000114 Elemento de despesa; 3390.40.

N.º 041 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4208.2026.0001077-06, firmado entre a UESB e a THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

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