DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

07.168.075/0001-25. Objeto: aquisição de Material de Consumo (LIVRO, impressão acabamento gráfico e encadernação de capa, miolo) nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Valor global: R$ 43.989,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da ( x ) assinatura do Contrato. Assinatura: 13/10/2026ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 06 ao Contrato Nº. 083 / 2022 - UESB/ TECNOGUARD LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.983.379/0001-95. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses com termo inicial em 24/11/2026 e termo final previsto para 24/11/2027. Assinatura: 14/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

nº. 04 , ao Contrato nº. 018 / 2024 . Processo SEI-Ba nº. 072.9845.2026.0031010-23. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDAO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições, RESOLVE registrar o APOSTILAMENTO do valor de R$ 17.018,00 (dezessete mil e dezoito reais) ao Contrato nº 018/2024, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 26 de abril de 2024, que tem como objeto a prestação de serviços de reprografia, para atender reprodução de material didático do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, considerando as informações constantes no Processo SEI nº 072.9845.2026.0031010-23.Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 018/2024. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 089/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0016308-17; PE nº 070/2026 OBJETO: Aquisição de material hospitalar ; Valor: R$ 2.121 , 40 (dois mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).; D.O 11304.0001 .12.364.424.6631.5700.33903000.1500011400.1 11304.0001.12.364.424.6908.5700.33903000. 1500011400.1Prazo de vigência: 180 dias; Assinatura: 19/10/2026. Nº 090/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a ZOE MED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0016308-17; PE nº 070/2026 OBJETO: Aquisição de material hospitalar ; Valor: R$ 55.437 , 76 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) ; D.O 11304.0001.12.364.424.6631.5700.33903000.1500011400.1 11304.0001. 12.364.424.6908.5700.33903000.1500011400.1Prazo de vigência: 180 dias; Assinatura: 19/10/2026. Nº 091/2026: Contrato que entre si fazem a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a EXCELENCIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ; PROC. SEI BA Nº 073.6798.2026.0007632-36; PE nº 069/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para construção civil ; Valor: R$ 9.645 , 74 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); D.O 11304.0001.12.364.424.7871.5700.33903000.15 0001140.1Prazo de vigência: 12 meses; Assinatura: 19/10/2026.

Contratante: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Contratada: OG BRINDES PROMOCIONAIS EIRELI - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao fornecimento, sob demanda, de itens promocionais: mouse pads personalizados. - Valor unitário: R$ 12,57 - Prazo: 12 (doze) meses - Processo SEI 102.0835.2023.0000076-14 - Processo Administrativo nº 079/2023 - Modalidade: Modo de Disputa Aberto Eletrônico nº 015/2023 - Assinatura: 13/10/2026 - Salvador, 19 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 109/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0002965-18. Partes: CERB e Compac Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 17 (dezessete) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Trabalho Técnico e Social - PTS, em diversas localidades, nos municípios de Alcobaça, Itamaraju, Mascote, Medeiros Neto, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz de Cabrália e Teixeira de Freitas, atendidos pela Regional de Teixeira de Freitas no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação Pública nº 2026019. Valor Global: R$ 8.490.660,28. Prazo de execução é de 210 dias, iniciando-se a partir do 7º dia após a Ordem de Serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência será de 330 dias, iniciando-se a partir do dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 16/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Extrato de Contrato nº 106/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003676-36. Partes: CERB e a BNA Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do sistema integrado de abastecimento de água, nas localidades de Pé de Serra, Fazenda Barreiras, Assentamento Nova União, Assentamento Janaina, Assentamento Bonfim, Assentamento São Lourenço /Pindorama e Fazenda Britos, no município de Sebastião Laranjeiras, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação Pública nº 2026029. Valor: R$ 7.249.918,83. Prazos: 360 dias, iniciando-se a partir do 7º dia após a ordem de serviço expedida pela CERB à empresa CONTRATADA e Vigência: 480 dias, iniciando se a partir do dia útil seguinte a assinatura do Contrato pela CERB. Data da Assinatura: 19/10/2026.Larissa Gomes Moraes -Diretora Presidente -CERB

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DM/66/2023 - 1.TA-01.2026: 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI; 4.Objeto : prestação de serviços Terceirizado de Conservação e Limpeza; 5.Valor: R$ 790.773,72 global estimado; 6.Modalidade: Pregão Eletrônico RP 09.009 PE nº 032/2023, Processo Administrativo nº 09.0234.2022.0036849-20; 7.Adita : prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/11/2026 a 22/11/2027; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Hermolau Perez Esteves - Representante; 9.Data: 19/10/2026.

RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/39/21 - 1.TA-02/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; 4.Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação com utilização de práticas ágeis, análise e modelagem de processos, e concepção, produção e implementação de interfaces web, LOTE I; 5.Valor: R$ 33.284.379,60 global estimado; 6.Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2021, Processo Administrativo SEI nº 013.1413.2020.0024260-85; 7.Adita: Fica prorrogado excepcionalmente o prazo do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 22/10/2026 a 21/10/2027; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Elmo Tolêdo Lacerda - Representante; 9.Data: 19/10/2026.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/40/23 - 1.TA-02/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA; 4.Objeto: Prestação de Serviços de Atualização, Garantia e Suporte Técnico para Softwares Red Hat Linux; 5.Valor: R$ 249.894,80 global anual estimado; 6.Modalidade: Pregão Eletrônico no 022/2023, Processo Administrativo SEI nº 013.1415.2023.0019666-79; 7.Adita: reajuste de preços com base no índice INPC/IBGE no percentual de 4,38% a ser aplicado a partir de 15/06/2026, o montante decorrente das diferenças apuradas em razão do reajuste concedido soma aproximadamente R$ 10.486,10; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Julio Eduardo Costa Santos - Representante; 9.Data: 19/10/2026.

Extrato do Termo Aditivo nº 123/2026 ao Contrato nº 046/2025 - Processo SEI n° 039.0812.2026.0006441-34. Partes: CERB e a Pacto Projetos & Obras Ltda. Objeto: Alterações quantitativas, em decorrência das modificações promovidas por meio do PAD 01 nos seguintes termos: ACRÉSCIMO de 19,01%, equivalente ao valor de R$ 1.393.898,08 e SUPRESSÃO de 1,79%, correspondente ao valor de R$ 130.910,16. Em razão das alterações o valor global do contrato atualizado passa a ser de R$ 8.593.653,30. Data da Assinatura: 16/10/2026.Larissa Gomes Moraes/Diretora Presidente/CERB

Processo : SEI nº 082.17204.2024.0003145-82.

Contrato SJDH nº 23/2026 - Dispensa de Licitação - INEXIGIBILIDADE nº 014/2026 Contratante : ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Contratada: EMPRESA ROMA TECONOLOGIA E SISTEMAS DIGITAIS , CNPJ: 45.542.020/0001-22.

Objeto : a Contratação especializada na prestação e serviços para adaptação, correção ou evolução do sistemas informatizados Passe Livre Intermunicipal, CIPTEA e Pandora, compreendendo analise, projeto, implementação, testes, treinamento e implantação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (art. 92, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 2021).

Valor Global: Estima Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 65.220,00 (sessenta e

Prazo: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses , a contar da data da assinatura do Contrato , prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br