DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Dotação Orçamentária: Unidade FIPLAN : 38.101 - APG, UG: 0001, Função : 14 , Subfunção : 126, Programa : 502, Atividade : 2002, Região : 99, Natureza da Despesa : 3.3.90.40.000, Destinação do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00.

Base Legal : Lei n°. 14.634, de 28 de novembro de 2023, pela Lei Federal nº 14.133, bem como pela legislação específica.

Setor Responsável pela Gestão Contratual: COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGOTIC.

Gestor : Murilo César Ferreira Barbosa - matricula: 09444102

Fiscais: Luiz Alfredo Couto Domingues - matricula: 92099394 e André Luiz Floquet Paim - matricula: 92085529

Assinatura: 16 de outubro de 2026, Salvador - BA.

Secretário - Felipe da Silva Freitas.

PROCESSO : 082.17207.2026.0000078-02.

CONTRATANTE : O Estado da Bahia através da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .

CONTRATADA : PERFIL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/CPF nº 22.487.080/0001-94.

OBJETO: o reajustamento dos preços, considerando o CCT / 2025 / 2026 , o aniversário da proposta ocorrido em 04 / 06 / 2026 e a variação do INPC / IBGE2024 / 2025 nos percentuais de 5,20 %, respectivamente, conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei nº 9.433/05. VALOR: INPC2024 / 2025 - § 1º Em razão da alteração firmada no caput da Cláusula Primeira deste aditivo, o valor mensal estimado do contrato para o posto de Transporte CNH B - Veículos Leves passou de R$ 4.375 , 88 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para R$ 4.677 , 15 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos), o posto de Transporte CNH D - Caminhão 15m3 passou de R$ 4.540 , 24 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), para R$ 4.853 , 75 (quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) o posto de Supervisão passou de R$ 4.818 , 54 (quatro mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 5.153 , 23 (cinco mil cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), (INPC/IBGE 2024/2025), resultante da multiplicação do quantitativo acima indicado pelo preço unitário revisado. CCT2025 / 2026 - § 1º Em razão da alteração firmada no caput da Cláusula Primeira deste aditivo, o valor mensal estimado do contrato até o final da vigência contratual passará de R$ 14.684 , 13 (quatorze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), para R$ 15.737 , 36 (quinze mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) resultante da multiplicação do quantitativo acima indicado pelo preço unitário revisado.

Dotação Orçamentária : U.O : 38.101 - APG, U.G : 0001, Função : 14, Subfunção : 122 Programa : 502, Atividade : 2000, Região : 99, N.D : 3.3.90.37.000 e 3.3.90.92.000 , D.R : 1 1.500.0.100.000000.00.00.00.

Base Legal: 144 c/c art. 146 da Lei nº 9.433/05. Assinatura : 16 de outubro 2026.

E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de novembro de 2026 e término em 22 de novembro de 2027. Data da assinatura: 16/10/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA.

RESUMO DO CONTRATO Nº. 037/2026. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046.13122.2026.0029864-81, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA E A EMPRESA GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS. VALOR GLOBAL: R$ 235.152,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO: PROJETO: 4616. ELEMENTO: 3.3.90.39.000; FONTE: 1.501.0.213.000000.00.00.00 // 1.753.0.148.000000.00.00.00 // 1.500.0.100.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO - BOLETO COM CÓDIGO DE BARRAS. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E SRA FRANCIANE PITANGA ALMEIDA - CONTRATADA.

PROCESSO SEI nº 037.1769.2025.0000026-32. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. CONTRATANTES : SEI, e MONT FRIO REFRIGERACAO LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva e de reparo de condicionadores de Ar, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses contados da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. VALOR GLOBAL: R$ 47.998,80( quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17.301; Unidade Gestora: 0001; Atividade: 2000; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA : 16/10/2026. ASSINAM: JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA - pela SEI e SERGIO SOARES SANTOS pela MONT FRIO.

Processo: nº 082.17207.2026.0000096-86,

O Exmo. Sr. Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Dr. FELIPE DA SILVA FREITAS , no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição de 30 de outubro de 2024, e considerando o disposto no § 8º, do art. 143 da Lei 9.433/05,

RESOLVE: Apostilar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 14 / 2023 , passando a vigorar conforme abaixo discriminado: Parágrafo Único : Fica concedida a revisão dos preços contratados, perfazendo um total de R$ 11.013 , 70 (onze mil treze reais e setenta centavos), relativos às diferenças decorrentes do Reajuste pelo INPC/IBGE 2024/2025 e da revisão decorrente da MP nº 12.797, período de 01/01/2026 a 31/03/2026, no âmbito do Contrato nº 14 / 2023 , passando a vigorar com os valores a seguir discriminados: 1 - Reajuste pelo INPC/IBGE 2024/2025, Período de 04/08/2025 a 31/12/2025: R$ 2.084,49

(dois mil oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). 2 - Revisão decorrente da MP nº 12.797, Período de 01/01/2026 a 31/03/2026: R$ 8.929 , 21 (oito mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos). Salvador/BA: 16 de outubro de 2026.

Processo n.º 027.1444.2026.0002825-14. Dispensa de Licitação de n.º 100/2026. Contratante: O ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA . Contratada: EMPRESA ASGT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos - recepção V, executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 19 de Outubro de 2026. Valor Global: R$663.843,75 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 27.101/0001. Projeto/Atividade:

18.122.502.2000. Elemento de Despesa 3.3.90.37.000. Destinação de Recursos: 1.709.0.109.000000.00.00.00, 1.708.0.109.000000.00.00.00 e 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fonte de Recurso: 109 e 100. Data da assinatura: 19/10/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA.

PROCESSO SEI nº 037.1769.2025.0000026-32. PARTES : SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA - SEI e a MONT FRIO REFRIGERACAO LTDA. OBJETO : Rescindir amigavelmente, a partir da data da assinatura o Contrato nº 05/2026. BASE LEGAL: Art. 138, inciso II, e o caput / § único do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA : 16/10/2026. ASSINAM: JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA - pela SEI e SÉRGIO SOARES SANTOS - pela MONT FRIO.

Processo: 042.0630.2025.0000320-78 . CONTRATO: nº 002.25.4A.PS.0 CONTRATANTE: Estado da Bahia e a Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. Objeto: Designação da servidora Ariadene de Oliveira Alves, matrícula nº 92.189.286, para exercer a função de Fiscal do Contrato, em substituição à servidora Adriana Santiago Amaral, em decorrência de sua solicitação de desligamento. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais condições anteriormente pactuadas. Data de Assinatura : 19/10/2026. Assinatura: Camilla Lima Batista.

Processo nº 019.5120.2025.0171412-20 - Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa - SCMRB. Objeto: Concessão de reajuste de 5,32% sobre a parcela relativa ao custo de pessoal, com efeitos financeiros a partir de maio de 2025, conforme as negociações coletivas das categorias profissionais, bem como de 5,03% sobre os demais elementos de custo do contrato, com efeitos financeiros a partir de setembro de 2025, em razão da variação acumulada do IPCA/IBGE no período compreendido entre setembro de 2024 e setembro de 2025, alterando o valor mensal estimado para R$ 12.060.458 , 21 (doze milhões, sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). Data da Assinatura: 16/10/2026.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 245 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB,

Processo n.º 027.1434.2025.0003521-59. Contratante: O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: EMPRESA DECOLANDO TURISMO

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