DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A , CNPJ/CPF n° 56.994.502 / 0027 - 79 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 245/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 28/10/2026 e término em 27/10/2027.

228 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ/CPF n ° 73.856.593 / 0001 - 66 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 228/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 22/10/2026 e término em 21/10/2027.

Processo nº.: 019.8842.2026.0149826-14. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - HOSPITAL MUNICIPAL DE CATU , CNPJ: 15.153.745/0023-73, CNES: 2388685; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 129/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 2.487.816,80 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 19 de outubro de 2026.

PROCESSO: 019.8361.2026.0118513-63. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade / Hospital Martagão Gesteira, CNES 0004278, CNPJ nº 15.170.723/0001-06. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 10.502 de 30 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 041/2026

PROCESSO: 019.5110.2025.0207575-40. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Santa Casa de Misericórdia de Valença/ Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello, CNES 2525933, CNPJ nº 16.175.036/0001-46. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 6.928/2025, de 28 de maio de 2025 publicada no DOU de 29 de maio de 2025 e respectivas alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 9.625, de 22 de dezembro de 2025 publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: 70 % (Custeio Geral) será repassada em parcela única e 30 % (PATE) será repassada após a efetiva execução e comprovação dos serviços. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2026.0168097-31. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: REDE VIDA HOSPITAL DAY - HOSPITAL SANTA HELENA LTDA , CNPJ: 16.422.569/0001-85, CNES: 2647036 ; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 164/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 13.819.818 , 06 (treze milhões, oitocentos e dezenove mil, oitocentos e dezoito reais e seis centavos ). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 19 de outubro de 2026.

Processo nº.: 019.8842.2022.0044361-09 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA - HOSPITAL MUNICIPAL DE CATU , CNPJ nº 15.153.745/0023-73; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 003/2023, firmado em 03/02/2023 e publicado no DOE de 04/02/2023 com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 19 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2022.0112088-17 Credenciante: FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DA SAÚDE - FABAMED / HOSPITAL MUNICIPAL DOM ANTÔNIO MONTEIRO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado:, CNPJ nº ; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 159/2022, firmado em 03/02/2023 e publicado no DOE de 04/02/2023 com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 19 de outubro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

PROCESSO: 019.8361.2026.0030925-72. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO Instituto São Vicente, CNES 2601710, CNPJ nº 45.937.626/0002-48. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 9.619, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2025, Portaria GM/MS n° 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 02 de março de 2026, pela Portaria GM/MS n° 10.352, de 17 de março de 2026, publicada no DOU de 18 de março de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 600.050,00 (Seiscentos mil e cinquenta reais) . PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: 70 % (Custeio Geral) será repassada em parcela única e 30 % (PATE) será repassada após a efetiva execução e comprovação dos serviços. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

Processo nº.: 019.5120.2025.0083212-11 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: REDE VIDA CAMAÇARI LTDA - REDE VIDA HOSPITAL DAY - HOSPITAL SANTA HELENA , CNPJ nº ; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 66/2025, firmado em 03/02/2023 e publicado no DOE de 04/02/2023 com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 19 de outubro de 2026.

SESAB/SUVISA - RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022 - PROCESSO: - 019.12695.2026.0130922-24- CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SESAB e SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE - SUVISA - CONTRATADA: Fundação Estatal Saúde da Família - FESF , CNPJ 11.020.634/0001-22, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, quem tem por objeto a prestação de serviços pertinentes às ações de serviços de

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