DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

saúde para a Vigilância em Saúde, no âmbito das Diretorias vinculadas à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde do Estado da Bahia - SUVISA, bem como a retificação do valor global consignado no § 1º da Cláusula Segunda - Do Preço - do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, em razão de erro material no valor global da contratação.. Roberta Silva de Carvalho - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 19/10/2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015 / 2024. PROCESSO SEI N° 019.8818.2026.0095742 - 14. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52. CONTRATADA: MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.758.809/0001-75,Objeto: o acréscimo do item 02 do contrato (MANUTENÇÃO DE ELEVADOR, reposição de peças), em 25 % (vinte e cinco por cento) , equivalente a R$ 1.300 , 00 (mil e trezentos reais) , até o final da vigência do Contrato nº 015/2024, em conformidade com o art. 125 da Lei Federal 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.OE: 2641. N.D: 33.90.39.00 FONTES: 100/130/281/300. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026. Roberta Silva de Carvalho - Secretária Estadual de Saúde.

HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 019.8635.2026.0058658 - 77 - CONTRATO N ° 069 / 2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SESAB) através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, CONTRATADA: UNAPACK EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 52.845.262/0001-50. - OBJETO: Aquisição de Etiqueta Autoadesiva BOPP. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 - VIGÊNCIA: DE 4 (quatro) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM - VALOR GLOBAL R$ 63.975,00 (Sessenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601/47 Fonte 130 Projeto Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.3000. Salvador, 19 de Outubro de 2026. Dra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Salvador, 19 de Outubro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SESAB através da MATERNIDADE TSYLLA BALBINO - CONTRATADO: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA -- OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes em Elevador Atlas 770 kg - Fica concedido o reajuste de preços em sentido estrito, conforme previsto no contrato original, com base na variação do índice INPC/IBGE ocorrida no interregno de 1 (um) ano. VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze meses) a partir de 16/10/2026 e com término em 15/10/2027. O valor unitário do serviço passa de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) para R$ 549,64 (quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). O valor global estimado para este período de 12 (doze) meses de prorrogação passa a ser de R$ 6.595,68 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) e de eventual reposição de peças de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Valor Global Estimado: R$ 22.195,68 (Vinte e dois mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) - UG: 19.601.0043 - P/A: 2641 - F: 1.500.0 . 130.000000/1.600.0 . 281.000000 - ED: 3.3.90.39 . 000. Data de Assinatura: 16/10/ 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Salvador, 19 de outubro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

Guanambi, 19 de Outubro de 2026 Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

Processo: 019.8781.2026.0136671-81. Partes: O ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ: 05.816.630/0001-52, e o MUNICÍPIO DE BRUMADO, CNPJ nº 14.105.704/0001-33,

OBJETO: construção e equipagem das unidades de saúde pelo ESTADO, por meio da SESAB, e sua imediata entrega ao MUNICÍPIO, ao qual competirá a respectiva gestão, manutenção, custeio e conservação, sem repasse de recursos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ajuste será o necessário à implementação de todas as ações aqui previstas, bem como, na hipótese de construção da unidade de saúde em área pública estadual, o período previsto para a sua cessão de uso ao MUNICÍPIO.

Data de assinatura: 16/10/2026. Assinatura: Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira, Prefeito Municipal. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Processo: 019.8781.2026.0122641-05. Partes: O ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ: 05.816.630/0001-52, e o MUNICÍPIO DE GUANAMBI, CNPJ nº 13.982.640/0001-96,

OBJETO: construção e equipagem das unidades de saúde pelo ESTADO, por meio da SESAB, e sua imediata entrega ao MUNICÍPIO, ao qual competirá a respectiva gestão, manutenção, custeio e conservação, sem repasse de recursos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ajuste será o necessário à implementação de todas as ações aqui previstas, bem como, na hipótese de construção da unidade de saúde em área pública estadual, o período previsto para a sua cessão de uso ao MUNICÍPIO.

Data de assinatura: 16/10/2026. Assinatura: Arnaldo Pereira de Azevedo, Prefeito Municipal. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 019.8781.2026.0178803-51. Partes: O ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ: 05.816.630/0001-52, e o MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, CNPJ nº 13.798.152/0001-23,

OBJETO: construção e equipagem das unidades de saúde pelo ESTADO, por meio da SESAB, e sua imediata entrega ao MUNICÍPIO, ao qual competirá a respectiva gestão, manutenção, custeio e conservação, sem repasse de recursos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ajuste será o necessário à implementação de todas as ações aqui previstas, bem como, na hipótese de construção da unidade de saúde em área pública estadual, o período previsto para a sua cessão de uso ao MUNICÍPIO. Data de assinatura: 16/10/2026. Assinatura: Laercio Silva de Santana, Prefeito Municipal. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

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