DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Processo: 019.8781.2026.0198356-39. Partes: O ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ: 05.816.630/0001-52, e o MUNICÍPIO DE VALENÇA, CNPJ nº 14.235.899/0001-36,

OBJETO: construção e equipagem das unidades de saúde pelo ESTADO, por meio da SESAB, e sua imediata entrega ao MUNICÍPIO, ao qual competirá a respectiva gestão, manutenção, custeio e conservação, sem repasse de recursos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ajuste será o necessário à implementação de todas as ações aqui previstas, bem como, na hipótese de construção da unidade de saúde em área pública estadual, o período previsto para a sua cessão de uso ao MUNICÍPIO. Data de assinatura: 16/10/2026. Assinatura: Marcos Antonio Medrado, Prefeito Municipal. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Processo Administrativo SEI nº 030.0591.2026.0182475-65. Termo Aditivo Contrato CORREG nº 399/2022-005. Contratante: Estado da Bahia - PMBA/Corregedoria, CNPJ: 33.457.634/0001-27. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 399/2022, Pregão Eletrônico nº 004/2022, de prestação de serviços de impressão corporativa, para atendimento às necessidades da Corregedoria por 12 (doze) meses, com pendência a pedido de reajustamento relativo ao período de 07/11/2025 a 06/11/2026, conforme cláusula segunda. Vigência: 07/11/2026 a 06/11/2027. Valor mensal Estimado: R$ 2.447,07 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos). Valor Global Estimado: R$ 29.364,84 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 3.20.801.0067.06.126.502.2002.9900 .3.3.90.40.000.1.500.0.100.000000.000000.1. Data da Assinatura: 16/10/2026. Cel PM Antonio Carlos Silva Magalhães-Comandante Geral da PMBA.

Termo Aditivo n. º 529/2023-002 - Contrato n. º 529/2023 - Contratante: PMBA - CPR-R - Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 16.306.870/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de Serviço de Impressão Corporativa - Vigência: 24 (vinte quatro) meses, com início em 20/10/2026 e término em 19/10/2028 - Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) - Dotação Orçamentária: 06.126.502.2002.9900.3. 3.90.40.000.1.500.0.100.000000.1 - Data assinatura: 16/10/2026

TERMO ADITIVO - N.º 485/2023-003. Processo SEI nº 030.16563.2026.0161547-17. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 16.306.870/0001-23. Objeto: aditamento de prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajustamento dos preços, considerando o aniversário da proposta, a partir de 01/03/2024, a variação do INPC/IBGE (período de 01/03/2023 a 29/02/2024) de 3,861750% conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei n o 9.433/05; bem como, o Reajustamento aplicado, a partir de 01/03/2025, a variação do INPC/IBGE (período de 01/03/2024 a 28/02/2025) de 4,866500% conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei n o 9.433/05; bem como fica concedido a o Reajustamento aplicado, a partir de 01/03/2026, a variação do INPC/IBGE (período de 01/03/2025 a 28/02/2026) de 3,357470% conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei n o 9.433/05. Vigência: com início em 19/10/2026 e término em 18/10/2027. Valor: R$13.889,16 (treze mil oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0095.06.126.502.2002.9900.339 040000.1500010000000000000000.1. Data da assinatura: 16/10/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM, Comandante Geral.

CNPJ 10.830.041/0001-69. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2026. Valor Total: R$ 3.764,70 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Proj/Ativ: 4354. Elemento da despesa: 339039000. Fonte: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 16/10/2026. Cel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante-Geral do CBMBA.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 - CBMBA/DAL Processo SEI 089.14319.2026.0027926-14 (Pregão Eletrônico nº 025/2026 - SSP/CBMBA/ DAL). O Estado da Bahia, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ 22.306.987/0001-00, e a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 53.777.835/0001-19 (vencedora), firmam a presente Ata de Registro de Preços nº 15/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Joelheiras e Cotoveleiras táticas operacionais. Valor total estimado: R$ 357.960,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura da Ata: 16/10/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026 - CBMBA/DAL Processo SEI 089.14319.2026.0027926-14 (Pregão Eletrônico nº 025/2026 - SSP/CBMBA/ DAL). O Estado da Bahia, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, CNPJ 22.306.987/0001-00, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.453.449/0008-59 (vencedora), firmam a presente Ata de Registro de Preços nº 16/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Luva para operações de busca, resgate e salvamento. Valor total estimado: R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura da Ata: 16/10/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

Processo SEI n.º 021.2114.2026.0005430-56. Pregão Eletrônico n.º 011/2026. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: CKS Veículos Especiais LTDA. DO OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN com adaptações para funcionamento como unidade móvel de apoio ao cadastramento de artesãos no Estado da Bahia. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: Será de 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM. DO PREÇO: Estima-se para o contrato o valor global de R$419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Jonatas Matos Cruz - Representante da contratada.

Processo SEI N.º 021.2129.2026.0005602-12.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2129.2026.0005602-12, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE

Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 002/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DE CAJAZEIRAS, CNPJ n° 07.784.264/0001-22, por mais 36 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 10 de novembro de 2026.

Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila.

Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 002/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

Processo SEI nº 030.12304.2026.0194578-18. Contratante: PMBA - Comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico. Contratado: PESSOA JURÍDICA CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.399.064/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças e acessórios para a sede do CPRC-A e unidades apoiadas, por 12 (doze) meses, com início em 23/11/2026 e término em 22/11/2027, com fundamento no art. 3º Decreto nº 9.440/05. O valor anual locativo praticado é de R$ 68.884,80 (sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Forma de pagamento: ordem bancária. Dotação Orçamentária: 3.20801.0099.06.181.437.6922.9900.3 39039000.1.500.0.100.000000.00.00.00.1. Data da Assinatura: 15/10/2026.

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - CA 20/2025 - CRBML/NUGAFIII Processo Administrativo SEI nº 089.17167.2026.0038675-37. Contratante: ESTADO DA BAHIA / CBMBA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Contratada: RODINEI FERREIRA DOS REIS LTDA,

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo SEI N.º 021.2130.2026.0005618-13

O SECRETÁRIO DO TRABALHO , EMPREGO , RENDA E ESPORTE , no uso de suas atribuições, considerando as razões expostas no bojo do Processo SEI nº 021.2130.2026.0005618-13, e com fundamento no parágrafo único do artigo 55 da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), RESOLVE

Art. 1º - expedir a presente Apostila para prorrogar de oficio, a vigência do Termo de Fomento nº 007/2025 celebrado com a Organização da Sociedade Civil Associação Instituto de Desenvolvimento do Associativismo e Cooperação Solidária da Bahia - IDASB , CNPJ n° 03.147.919/0001-09, por mais 28 dias, passando o termo final de vigência a findar-se em 03

Art. 2º - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, subcláusulas e condições do Termo de Fomento que não conflitem com as disposições desta Apostila.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br