DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

Art. 3º - A presente Apostila passa a fazer parte integrante e indissociável do Termo de Fomento nº 007/2025 para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 19 de outubro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Processo : 069.1475.2026.0005104-31. Contratante : SUDESB. Contratada : MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Do Aditamento : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 68/22, por mais 120 (cento e vinte) dias. Data : 16/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Josmar de Melo Moreira, Representante Legal da Contratada.

Processo: 069.1475.2026.0005241-48. Contratante: SUDESB. Contratada: FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Do Aditamento: Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo do Contrato n.º 130/2022. Data: 19/10/2026. Assinam: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Valmir Ferreira Costa, Representante Legal da Contratada.

180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2026 e termo final em 22 de março de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 23.451.411.5489; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.500.5.100.000000.00.00.00; e 1.700.0.131.101948.01.03.00. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 19.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Cumpridas todas as formalidades legais e por tudo que foi aludido no processo SEI nº 022.2238.2026.0005087-15, com fulcro no Parecer PA-NPMA-394-2026 e Despacho PANPMA-1041-2026, no art. 34, III e art. 37 da Lei Estadual nº 14.634/2023, bem como art. 6 e art. 14 do Decreto Estadual nº 23.427/2025, declaro a dispensa de chamamento público, com a consequente AUTORIZAÇÃO , para a celebração de instrumento para outorga de permissão de uso, a título precário, da área de 86 m², constante do imóvel denominado PASSEIO PÚBLICO/ BPEO-PM/ CIMCAU-PM/ ESQUADRÃO ÁGUIA-PM/ TEATRO VILA VELHA SOCIEDADE TEATRO DOS NOVOS/ ABADEF, situado na Avenida Sete de Setembro, s/n, Campo Grande, Salvador/BA, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado - SIMOV sob o nº 4235, para o fim público de instalação de estrutura temporária que será utilizada como recepção pelo Centro Cultural Banco do Brasil - CCBB, prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Processo: 069.1486.2026.0003044-19. com fundamento no inciso XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve a SUDESB Apostilar com fundamento na Cláusula Décima Segunda - Manutenção das Condições da Proposta do Contrato nº 04/2025, firmado com a empresa Nyom Comércio e Serviços Ltda., o reajustamento contratual, mediante a aplicação do percentual de 8,8517%, referente ao período de reajuste de 08/01/2024 a 07/01/2026. O reajustamento incidirá: I - atualização dos preços contratuais relativos aos serviços que vierem a ser efetivamente executados após o implemento da respectiva anualidade, mediante aplicação do referido fator de reajuste nas medições ainda não emitidas, observada a execução contratual.

Salvador, 19 de outubro de 2026.

Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral/SUDESB

PROCESSO: 032.1313.2026.0010257-98; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CAROL BARBOSA PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 44.512.752/0001-07. OBJETO : Patrocínio ao evento “SAMBA PRIMAVERA” que será realizado nos dias 02, 03 e 11 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 13.392.406.7980; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0010257-98; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1375/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CAROL BARBOSA PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 44.512.752/0001-07. OBJETO : Patrocínio ao evento “SAMBA PRIMAVERA” que será realizado nos dias 02, 03 e 11 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 13.392.406.7980; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2294.2026.0010344-92. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SS SILVA DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.908.987/0001-02. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 722/2025 por mais

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - SECULT/Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC Processo n°: 062.1980.2026.0001849-26. Contratante: Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CNPJ nº 15.257.819/0001-06. Objeto: prestação dos serviços de publicação dos atos oficiais do IPAC, nos Cadernos Executivo, Licitações e Especial do Diário Oficial do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Estadual nº 7.266 de 01 de abril de 1998, pelo período de 12 (doze) meses, valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Base legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data: 16/10/2026. Marcelo Ferreira Lemos Filho - Diretor Geral.

Contratada: THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EPP. Processo: SEI nº 043.17169.2026.0016623-43. CNPJ / MF nº : 10.757.593/0001-99. Objeto: Manutenção da Aquisição de Licença de Direito de Uso de Software Jurídico Integrado na Modalidade SAAS - Software como Serviço - para Gerenciamento de Processos Judiciais. Valor Total: R$ 35.670,72 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: Art. 29, XV, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no Capítulo II, Seção 3, do RILC-CONDER, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da CONDER., Salvador-Ba. 15 de outubro de 2026 - José Gonçalves Trindade - Diretor Presidente.

Nº 159/2026: MDPI LTD; PROC. SEI 073.11013.2026.0030196-82; PROCESSO DE COMPRA : 423/2026 OBJETO: Publicação de artigo, conforme requisição do DCB n° 2026/5477, CP n° 468/2026, RM/RS do SIMPAS n° 11.15444/2026 relatório de pesquisas de preços 00150928987; VALOR: R$ 18.045,14; F.P.eC. E : 11304.0001.12.573.424.3419.5700.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: ART.74, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 19/10/2026. Nº 160/2026: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA; PROC. SEI 073.17257.2026.0028684-25; PROCESSO DE COMPRA : 426/2026 OBJETO: Pagamento de inscrição de docente em congresso, conforme requisição do SCP n° 5416/2026 DEC, CP n° 431/2026, RM/RS do SIMPAS n° 11.14431/2026; VALOR: R$ 1.500,00; F.P.eC. E : 11304.0001.12.128.424.544 4.5700.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: ART.74, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 19/10/2026.

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