DOEBA 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 20 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.502

o valor total de R$3.976 , 41 (três mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), referente às despesas do mês de agosto de 2026. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Forma de Pagamento: Ordem bancária/ crédito em conta. Unidade Orçamentária/ Gestora: 14.101/0001 - PAOE: 2018 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Assinatura: Eracy Lafuente Pereira Maciel. Salvador, 19/10/2026.

RESUMO DA DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 002 / 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046.13122.2026.0029864-81. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA; CONTRATADO: EMPRESA GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos (180 dias). VALOR GLOBAL: R$ 235.152,00 (duzentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO: PROJETO/ATIVIDADE: 4024 ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37.000; FONTE: 1.501.0.213.000000.00.00.00 // 1.753.0.148.000000.00.00.00 // 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.SALVADOR, 19/10/2026. EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - DIRETOR GERAL DO INEMA.

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 23/10/2026 o prazo para entrega de propostas através do endereço eletrônico dispensas.saftec @ saude. ba.gov.br , para as aquisições dos medicamentos listados abaixo:

Dispensa N° 422 / 2026 : ARIPIPRAZOL, 1MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO COM 150ML - 670 unidades - para atendimento a determinação judicial.

Dispensa N° 427 / 2026 : FLUTICASONA FUROATO + UMECLIDINIO, BROMETO+ VILANTEROL (100MCG+62,5MCG+25MCG)/DOSE PO PARA INALAÇÃO ORAL, INALADOR COM 30 DOSES - 1.075 unidades - para atendimento ao componente especializado.

Conforme previsão do art.75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 . Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375 e ou e-mail: [email protected] Salvador, 19 de Outubro de 2026. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa

Processo nº 014.1510.2026.0003420-49. O Estado da Bahia, através do GABINETE DO GOVERNADOR reconhece que é devido a MASSA FALIDA DE OI S.A - EM CONTINUAÇÃO PROVISÓRIA DE ATIVIDADES o valor total de R$1.999,80 (mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) referente às despesas do mês de agosto de 2026. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Forma de Pagamento: Ordem bancária/crédito em conta. Unidade Orçamentária/ Gestora: 33.101/0001 - PAOE: 2018 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Assinatura: Maurício Weidgenant. Salvador, 19/10/2026.

Processo Eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0011334-36. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas: Robson da Silva Andrade Comércio e Serviços Ltda (adjudicatária dos lotes 02, 04 e 05) e Sagittarius Serpentarius Comércio de Alimentos Ltda (adjudicatária do lote 01), firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 037/2026. Objeto Registro de Preços de Água Mineral, licitados em 05 (cinco) lotes distintos, para Feira de Santana e Região. Assinatura : 16.10.2026

Processo Eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0042215-06. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa: Mult Distribuidora De Alimentos Ltda (adjudicatária dos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12), firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 037/2026. Objeto Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, licitados em 21 (vinte e um) lotes distintos, para Região Sudoeste do Estado da Bahia. Assinatura : 16.10.2026

DA/SAFTEC/SESAB

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES RESUMO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19.086.2026.0002 SESAB-Hospital Especializado Lopes Rodrigues.

PCE n ° 19.086.2026.0002 Contratante: HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES Contratado: CNPJ: 44.734.671/0022-86. CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor: R$ 2.219,00 (Dois mil duzentos e dezenove reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORPROMAZINA SOL. INJETÁVEL). VALOR GLOBAL : R$ 2.219,00 (Dois mil duzentos e dezenove reais) - Base legal: art. 75 (INCISO - II), Lei Federal nº 14.133/2021. Início da vigência 01 de abril de 2021. FEIRA DE SANTANA-BA - Data 19/10/2026 - Iraci Leite da Silva - Diretora Geral.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n. 049.17754.2023.0078767 - 72 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante IVONILDO ANDRADE FALEIRO , inscrito no CPF 017.378.965 - 08 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 02 (dois) anos , cumulado com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

Processo SEI Nº 019.8946.2026.0191483-31 PCE Nº 19.183.2026.0044 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. 01.230.254 / 0001 - 69 (ITEM 02) Valor R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil e reais); 45.258.991 A2 PARTIPACOES E SERVICOS LTDA. 45.258.991 / 0001 - 45 (ITEM 03) Valor R$ 5.915,46 (cinco mil e novecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos); NÃO COTADO (ITEM 1) ; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSA DE DRENAGEM E COLCHÃO PNEUMÁTICO PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 19/10/2026. Guanambi, 20 de outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO N ° 06/2026

Processo nº 014.1510.2026.0003282-16. O Estado da Bahia, através da CASA CIVIL , reconhece que é devido a MASSA FALIDA DE OI S / A - EM CONTINUAÇÃO PROVISÓRIA DE ATIVIDADES

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de n. º 049.3060.2023.0041277 - 60 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante LUCIANO MARCOS DO NASCIMENTO , inscrito no CPF nº 671.548.915 - 72 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 2 (dois) anos , cumulada com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 049.3060.2023.0041116 - 85 , com fulcro nas disposições contidas nos arts. 81 e 87, III, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar ao arrematante ADSON ALMEIDA DOS SANTOS , CPF nº 018.015.915 - 12 , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 02 (dois) anos , cumulado com multa , cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 049.17754.2023.0070459 - 35 , com fulcro nas disposições contidas

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br