DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

GABINETE DA PRESIDENCIA ERRATA DA PORTARIA N° 547/2026-GAB/PRES/CMP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Errata da Portaria N° 547/2026-GAB/PRES/CMP, de 16 de outubro de 2026, publicada no dia 19 de outubro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII Nº 4113, na página 05 e 06 com Código Identificador: 3639CF34; será corrigida de acordo com as referências que seguem:

Onde se lê:

Art. 1º Conceder diárias ao Sr. João Carlos Pereira Soares , matrícula Nº 110769-0, ocupante do cargo temporário de motorista código: CMP.NF.MOT-C desta Casa de Leis, para conduzir o veículo NISSAN/KICKS, placa TVY-0E33 e realizar os serviços de manutenção preventiva, visando à conservação do veículo, ao seu adequado funcionamento e à segurança durante sua utilização, bem como contribuir para a prevenção de possíveis falhas mecânicas e para o prolongamento de sua vida útil, na cidade de Belém/PA. Com saída no dia 19/10/2026 no mesmo dia.

Parágrafo único. A diária corresponderá a 01 (duas) diárias, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

Leia-se:

Art. 1º Conceder diárias ao Sr. João Carlos Pereira Soares , matrícula Nº 110769-0, ocupante do cargo temporário de motorista código: CMP.NF.MOT-C desta Casa de Leis, para conduzir o veículo NISSAN/KICKS, placa TVY-0E33 e realizar os serviços de manutenção preventiva, visando à conservação do veículo, ao seu adequado funcionamento e à segurança durante sua utilização, bem como contribuir para a prevenção de possíveis falhas mecânicas e para o prolongamento de sua vida útil, na cidade de Belém/PA. Com saída no dia 19/10/2026 e retorno no mesmo dia.

Parágrafo único. A diária corresponderá a 01 (uma) diária, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

Gabinete da Presidência, Paragominas, 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 04FCC8CD

GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 548/2026-GAB/PRES/CMP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. VITÓRIA REGIA SILVA, OCUPANTE DO AGENTE ADMINISTRATIVO CÓDIGO CMP.DAS.AAD-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias de 15 (quinze) dias a servidora Sra. Vitória Regia Silva, matrícula Nº 110677-5, ocupante do cargo Agente Administrativo código CMP.DAS.AAD-C, admitida no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 07/01/2025, observando:

I – Sendo 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;

II – O início das férias no dia 03/11/2026 e o término no dia 17/11/2026.

Parágrafo único . A servidora deverá retornar aos trabalhos em 08/10/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 19 de outubro de 2026.

LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: D7897B9D

GABINETE DA PRESIDENCIA

PORTARIA Nº 549/2026-GAB/PRES/CMP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SR. BENJAMIM BENOLIEL RODRIGUES LOPES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA CÓDIGO: CMP.NT.TIN-D, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando as garantias insculpidas no §XVII, do art. 7º da CF/88; Considerando ao que dispõe o IV, do art. 101 da Lei Orgânica Municipal de Paragominas, e ao que preceitua o art. 107 a Lei Municipal nº 422/87;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias de 15 (quinze) dias ao servidor Sr. Benjamim Benoliel Rodrigues Lopes, matrícula Nº 110671-6, ocupante do cargo de Técnico em Informática código: CMP.NT.TIN-D, admitido no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas no dia 07/01/2025, observando:

I – Sendo 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026;

II – O início das férias no dia 16/11/2026 e o término no dia 30/11/2026.

Parágrafo único . O servidor deverá retornar aos trabalhos em 01/12/2026 ou no 1º (primeiro) dia útil após o termino que trata o inciso II deste artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e produzindo os seus efeitos à data de sua assinatura.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Paragominas, 19 de outubro de 2026.

LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente

Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: E31BAABD

GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 550/2026-GAB/PRES/CMP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. DANIELLE RAMOS DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO CÓDIGO CMP.DAS.SEG.ADJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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